Título: PF PRENDE 60 FRAUDADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Autor: Valeria Maniero
Fonte: O Globo, 20/10/2006, O País, p. 16

Quadrilha, que tinha vereador do Rio, atuava em GO, PR, RS e RJ e é acusada de desvios de R$200 milhões

A Polícia Federal desarticulou ontem uma quadrilha que atuava em quatro estados (Rio de Janeiro, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul) e causou prejuízo de cerca de R$200 milhões aos cofres da Previdência Social nos últimos cinco anos. Na operação Anos Dourados foram presas 60 pessoas, sendo 41 servidores da Previdência do Rio, supostamente envolvidas em fraude na área de benefícios.

Segundo lista divulgada pela PF, entre os presos estão o vereador de Nova Friburgo Carlos Alberto Balbi de Moura, eleito suplente de deputado federal (PRTB) e também médico perito; um assessor parlamentar, agenciadores, advogados e contadores. O chefe da quadrilha seria José Carlos Barcelos, também foi preso na operação. Ele é acusado de comandar um esquema com cerca de cem pessoas, centrado nos municípios de Nova Friburgo e Niterói. No total, foram expedidos 69 mandados de prisão temporária (cinco dias) e 95 de busca e apreensão.

Grupo inseria dados simulando contribuição

De acordo com investigações realizadas desde fevereiro pela força-tarefa previdenciária formada pela PF, pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério da Previdência Social, o grupo fraudava o sistemas da Previdência inserindo vínculos de trabalho para simular um suposto período de contribuição do trabalhador, que lhe garantiria a concessão de um benefício. Os dados falsos, obtidos por contadores que usavam nomes de empresas, eram repassados para os servidores integrantes da quadrilha.

Segundo o coordenador da Força-Tarefa Previdenciária no Rio, delegado Anderson de Andrade Bichara, pessoas que participaram do esquema pagavam de R$6 mil a R$15 mil por um benefício irregular, no valor de R$2.800, teto fixado pela Previdência Social. As investigações mostraram que algumas pessoas beneficiadas nunca trabalharam ou exerciam funções que pagavam salários mais baixos.

¿ A quadrilha inseria vínculos empregatícios passados através de guias eletrônicas que os contadores de empresas são obrigados a apresentar ao INSS. O sistema permite que essas guias insiram dados retroativos, desde 1974, por exemplo, sem nenhum controle. Vamos recomendar ao instituto que reveja essas brechas no sistema para que, futuramente, se dificulte esse tipo de ação ¿ orientou o procurador da República Jessé Ambrósio dos Santos Júnior.

Ele acrescentou que a quadrilha, que pensava inicialmente estar restrita a Nova Friburgo, ¿estava relacionada a um esquema de fraudes muito maior do qual a polícia já tinha conhecimento¿.

De acordo com o coordenador da Força-Tarefa Previdenciária no Rio, foram suspensos 1.561 benefícios, impedindo o pagamento de cerca de R$4 milhões por mês, e cancelados 1.318 vínculos de trabalho inseridos de forma fraudulenta pela organização criminosa, que poderiam ser utilizados para concessão de novas prestações irregulares.

Na operação, que contou com a participação de 420 policiais federais e 20 analistas da Previdência, foram determinados o arresto e seqüestro de carros, imóveis, embarcações e aeronaves pertencentes aos envolvidos, além do bloqueio de suas contas bancárias.

De acordo com Bichara, os envolvidos podem responder por crimes de peculato, inserção de dados falsos e formação de quadrilha. As penas variam de um a 12 anos de prisão.

Apesar de fazer questão de tratar a participação do vereador como um caso isolado, já que a operação não tem a ver com crime eleitoral, o superintendente regional da PF no Rio, delegado Delci Carlos Teixeira, disse que há indícios de que ele se beneficiou eleitoralmente do esquema.

O nome Anos Dourados deve-se ao fato de que a maioria dos investigados e beneficiários ter nascido nas décadas de 40 e 50.

* do Extra

COLABOROU: Marco Antônio Martins (Extra)