Título: DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SUBIU 207% EM SETEMBRO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 20/10/2006, Economia, p. 33

Rombo atingiu R$8,5 bi devido ao pagamento antecipado de metade do 13º de aposentados e pensionistas

BRASÍLIA. O pagamento antecipado de metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas fez o déficit da Previdência Social atingir R$8,566 bilhões em setembro, o que representa um crescimento de 207% em relação ao mesmo período no ano passado. No mês, as despesas com benefícios somaram R$18,986 bilhões, sendo que R$5,8 bilhões deste total foram usados para antecipar o décimo terceiro. O pagamento foi parte de um acordo fechado no início do ano nas negociações para o reajuste dos benefícios em 2006.

Porém, segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o aumento do déficit ficou aquém do estimado. O governo esperava um resultado negativo de R$9,3 bilhões, que só não se confirmou porque as receitas no período cresceram muito. Ele lembrou que a conta será diluída no ano e que a previsão de déficit para 2006 continua em R$41,5 bilhões.

Arrecadação líquida chegou a R$10,4 bi, volume recorde

No ano, o resultado negativo da Previdência está acumulado em R$34,185 bilhões.

¿ Não é um resultado ruim e está até melhor do que o esperado ¿ afirmou Schwarzer.

Em setembro, a arrecadação líquida da Previdência chegou a R$10,419 bilhões ¿ valor recorde que equivale a uma alta de 15,8% sobre o mesmo mês em 2005. Segundo Schwarzer, isso ocorreu porque muitas empresas aderiram ao programa de parcelamento especial de débitos tributários e previdenciários (Refis 3) e, com isso, pagaram atrasados. Ele afirmou que o programa teve impacto de quase R$500 milhões nas receitas.

¿ A arrecadação está numa trajetória crescente ¿ disse.

No ano, as receitas da Previdência somam R$85,681 bilhões, um aumento de 9,8% sobre 2005. Já as despesas acumulam R$119,867 bilhões, alta de 15,8% sobre o período janeiro-setembro de 2005. No entanto, mesmo desconsiderando o impacto do pagamento antecipado do décimo terceiro nas despesas, elas continuam crescendo num ritmo mais acelerado que as receitas. Sem o adiantamento, o aumento dos gastos teria sido de 10,23%.

Mas o secretário destacou que a formalização do mercado de trabalho está ajudando a Previdência. Segundo ele, enquanto em 2004 o país tinha 2,33 contribuintes para cada beneficiário, essa relação subiu para 2,36 em 2005, o que melhora a sustentabilidade do sistema:

¿ Esse é um dado que coloca uma luz relativa no argumento de que é preciso fazer discussões sobre uma nova emenda constitucional (reforma da Previdência).

Contrariando os especialistas que defendem uma reforma o mais rapidamente possível, ele disse que o Brasil já fez muitos avanços em termos de gestão e que o sistema hoje está sendo beneficiado pela formalização:

¿ Começamos este ano com pessoas dizendo que o desequilíbrio seria de R$50 bilhões, mas devemos fechar o ano em R$41,5 bilhões. Isso significa que, com esforço de gestão, é possível melhorar o sistema.

Déficit da Previdência do funcionalismo foi de R$46 bi

Mesmo assim, ele admitiu que a discussão sobre uma nova reforma terá que ser retomada no futuro:

¿ Em algum momento do futuro vai ter que se discutir o ajuste em relação à expectativa de vida, que está aumentando. Mas não sei qual é o momento.

O secretário lembrou que, em 2003, o sistema de Previdência do funcionalismo público teve um déficit de R$46 bilhões, equivalente a 3% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto das riquezas produzidas no país). No ano passado, esse número foi de R$45,9 bilhões, ou 2,4% do PIB. Segundo ele, isso indica estabilidade. Já no Regime Geral da Previdência Social, segundo Schwarzer, esse aumento ocorre de forma lenta. Em 2003, o déficit era de 1,7% do PIB. Em 2004, ele subiu para 1,8% e, no ano passado, chegou a 1,9% do PIB.