Título: ELEITO TERÁ DE CORTAR R$5 BI DO ORÇAMENTO
Autor: Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 22/10/2006, O País, p. 8

Analistas prevêem crise fiscal e relator diz não saber de onde vai tirar os recursos extras para fechar contas

BRASÍLIA. O presidente da República eleito no próximo domingo terá como desafio imediato articular a sua base no Congresso para a aprovação do Orçamento da União de 2007. A proposta encaminhada pelo Executivo tem inconsistências, que, na visão de analistas, antecipam o risco de uma crise fiscal. Com receitas superestimadas e despesas não previstas, o relator do Orçamento, senador Valdir Raupp (PMDB-RR), calcula que precisará conseguir entre R$5 bilhões e R$7 bilhões em recursos extras para fechar as contas de 2007, e afirma que não tem a menor idéia de onde sairão esses recursos.

¿ O governo não deixou nenhuma margem para o Congresso trabalhar. É um dos orçamentos mais apertados dos últimos tempos ¿ disse Raupp.

A discussão do Orçamento no Congresso deve começar logo após o segundo turno da eleição, sinalizando com mais clareza a política fiscal a ser adotada no próximo mandato para manter as contas públicas equilibradas e evitar uma crise fiscal.

Enquanto a oposição fala em profunda racionalização dos gastos já em 2007, com redução do tamanho da máquina pública e extinção de ministérios, os coordenadores da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apostam em um ajuste fiscal gradual, que começaria, de fato, a partir de 2008.

¿ O ajuste deve ser crescente. Queremos cortar forte de início para ganhar credibilidade e margem de manobra para outras medidas. Há espaço para um conjunto de reformas na área tributária e fiscal ¿ afirma o professor Antonio Márcio Buainain, coordenador-executivo da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência.

Buainain reconhece que a margem para cortes no Orçamento de 2007 é pequena, devido ao aumento substancial de despesas obrigatórias, como os gastos como pessoal e benefícios previdenciários, que comprometerão boa parte das receitas do ano que vem, mas a oposição aposta no efeito simbólico de um choque de gestão inicial, que criaria as condições para a adoção de medidas mais estruturais na área fiscal.

Sem verbas para as emendas

Já a proposta do governo Lula para o segundo mandato prevê a redução gradual das despesas de pessoal em percentual do PIB (Produto Interno Bruto), a estabilização dos gastos com a Previdência, também em relação ao PIB, e aposta na redução dos juros e no crescimento econômico como forma de assegurar o equilíbrio das contas públicas.

¿ O Orçamento de 2007 já está no Congresso e vai ser analisado. É prematuro falar em crise fiscal. Nossa proposta é de ajuste gradual das contas, não implica grandes contingenciamentos ou cortes. Temos metas que podem ser discutidas em 2007 para implementação em 2008 ¿ explica o economista Nelson Barbosa, coordenador do programa econômico de Lula.

A proposta de Orçamento para 2007, encaminhada ao Congresso, em agosto último, vai na contramão do ajuste fiscal. As despesas correntes aumentaram R$37,8 bilhões em relação a previsão de gastos de 2006, chegando a 17,81% do PIB. Mas, ainda assim, o governo não destinou recursos suficientes para despesas que o relator Valdir Raupp considera essenciais, como as emendas coletivas dos parlamentares ¿ que entram na conta de investimentos ¿ e o ressarcimento aos estados das perdas com a Lei Kandir.