Título: CASOS PODEM SER REABERTOS COM BASE NAS DUAS RENÚNCIAS DE PINHEIRO LANDIM
Autor: Evandro Éboli
Fonte: O Globo, 22/10/2006, O País, p. 14

Peemedebista renunciou, foi reeleito e saiu de novo para não perder direitos

BRASÍLIA. O futuro presidente da Câmara pode reabrir os dois processos com base no caso do ex-deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE). Ele renunciou duas vezes em um mês, em duas legislaturas diferentes.

Acusado de comprar hábeas-corpus em tribunais superiores para traficantes, Landim renunciou pela primeira vez em janeiro de 2003. Como tinha sido reeleito em 2002, tomou posse em fevereiro de 2003, no início da nova legislatura. O então presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), desarquivou o processo contra o parlamentar. Mas, antes de o caso chegar ao Conselho de Ética, Landim renunciou novamente e preservou seus direitos políticos.

O presidente do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson, já avisou que o partido irá protocolar a reabertura do processo contra seu arquiinimigo Costa Neto. O PPS quer reabrir os dois casos:

¿ Se o novo presidente não apresentar, não vamos hesitar. É importantíssimo que os dois processos voltem à tona. Tanto o Paulo Rocha como Costa Neto têm que entender que esse é o jogo ¿ disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Treze dos 30 integrantes do Conselho não se reelegeram

Os dois foram reeleitos agora com votações inferiores às que tiveram em 2002. Costa teve cerca de 158 mil votos há quatro anos e teve agora cerca de 104 mil. Paulo Rocha caiu dos cerca de 130 mil votos em 2002 para 117 mil. Os dois ex-deputados não comentaram o assunto. A assessoria de Costa Neto informou que não irá comentar a iniciativa de outros partidos. A assessoria de Paulo Rocha disse que ele estava em viagem no interior do Pará.

Enquanto isso, os trabalhos no Conselho de Ética correm de forma vagarosa. Treze dos 30 integrantes do colegiado não se reelegeram, e só cinco dos 67 parlamentares acusados pela CPI dos Sanguessugas foram reeleitos. Nem relator nem relatado mostram interesse em tocar os casos.

Dos 67 processos, só seis têm algum andamento. Como 66 acusados já apresentaram suas defesas, os relatores já deveriam estar marcando data para ouvi-los no Conselho e convidando suas testemunhas para depor. Não é o que se vê. Vários relatores não reeleitos estão até devolvendo processos ao presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), desistindo dos casos.

Além disso, dificilmente esses processos chegarão a ser votados no plenário da Câmara até 31 de janeiro, quando termina esta legislatura. Depois, somente os processos contra os cinco reeleitos é que terão continuidade. Os processos que envolvem não reeleitos serão arquivados.

As seis representações mais adiantadas, e que devem ao menos ser julgadas no Conselho de Ética até o fim desta legislatura, envolvem os seguintes acusados pela CPI: Amaury Gasques (PL-SP), Benedito Dias (PP-AP), Carlos Dunga (PTB-PB), João Correia (PMDB-AC), Laura Carneiro (PFL-RJ) e Vieira Reis (PRB-RJ).