Título: NOVO TOM PARA A BOLÍVIA
Autor: Tatiana Farah
Fonte: O Globo, 24/10/2006, Economia, p. 25

Petrobras deixará o país se não houver acordo com governo de Evo Morales

Depois de meses tentando contemporizar com o go verno boliviano sobre a cri se aberta com a Petrobras após a estatização das reservas de petróleo e gás no país vizinho, o Palácio do Planalto mudou ontem de tom. Às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais no Brasil, o presidente do PT e coordenador da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, Marco Aurélio Garcia, admitiu ontem que, se não houver acordo entre o Brasil e o governo boliviano, a Petrobras sairá da Bolívia e cobrará indenização.

¿ Se houver um acordo, ótimo. Estabeleceremos um novo contrato. Se não houver acordo, a Petrobras se retirará da Bolívia. É muito simples. Ou ela será indenizada por vontade do governo boliviano ou ela será indenizada em função de decisões dos tribunais internacionais ¿ disse ele.

Marco Aurélio negou que o Brasil tenha recebido um ultimato da Bolívia para definir a negociação sobre o futuro da Petrobras no país:

¿ Não existe ultimato coisa nenhuma. Não existe ultimato até porque o governo brasileiro não aceita ultimatos ¿ afirmou Marco Aurélio, que participa das negociações com a Bolívia desde o início, quando ocupava o cargo de assessor especial de Lula para assuntos internacionais.

Para oposição, crise foi trapalhada

O coordenador da campanha de Lula falou após um debate com o coordenador da campanha de Geraldo Alckmin, o senador Sergio Guerra (PSDB-PE), promovido pela ¿Folha de S. Paulo¿. No debate, o senador chamou a crise da Bolívia de ¿trapalhada¿ do governo. O coordenador petista rebateu a crítica e disse que o Brasil não sofrerá com falta de abastecimento de gás.

¿ A Bolívia precisa mais do mer cado brasileiro do que o Brasil precisa do gás boliviano ¿ disse ele.

O endurecimento do discurso brasileiro foi motivado pela trava imposta às negociações pelo governo boliviano, na semana passada. No próximo sábado, 28, termina o prazo estabelecido para a assinatura dos novos contratos de exploração de gás e petróleo daquele país. Desde a retomada das discussões, no fim de setembro, a Petrobras vinha convencendo as autoridades bolivianas da necessidade de elevar o percentual de remuneração da empresa por investimentos e serviços prestados. O decreto de nacionalização aumenta a tributação sobre o total produzido de 50% para 82%, restando apenas 18% para pagar as empresas estrangeiras, índice considerado baixo pela Petrobras.

Na semana passada, porém, a Bolívia voltou atrás e passou a considerar este item inegociável. Isto deveu-se a uma divisão no Movimento al Socialismo (MAS, partido do presidente Evo Morales). Enquanto o vice-presidente, Alvaro Linera, e o ministro de Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, aceitam flexibilizar o decreto, concedendo remuneração maior às empresas estrangeiras, os setores indígenas, que compõem a base de apoio a Morales, exigem que as medidas sejam implementadas sem alteração.

Diante disso, a equipe de negociadores brasileiros foi reforçada com o envio a La Paz de uma nova missão, formada por funcionários do Itamaraty, da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia. A ordem é sair de lá apenas com um acordo fechado. No entanto, como faltam apenas cinco dias para o encerramento das negociações, o Brasil também resolveu responder à altura politicamente, acenando com a saída da Petrobras.

Governos tentam acordo até sábado

O governo boliviano quer ainda que as empresas estrangeiras se tornem meras prestadoras de serviço. Isso significa que deixariam de ser parceiras ou donas do negócio, passando a ser contratadas da YPFB. A Petrobras não quer ter seu papel rebaixado. Outro ponto da negociação consiste na garantia de que não haverá ruptura unilateral de contrato. A Petrobras teme que, nas novas regras, a YPFB rompa com a estatal brasileira de forma automática, para contratar serviços de outra empresa estrangeira.

Além de Marco Aurélio Garcia e o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, está envolvido nas negociações e já avisou que, se houver qualquer decisão unilateral, o Brasil vai reagir. De Brasília, Rondeau acompanha as discussões e já há uma aeronave pronta para viajar a La Paz, assim que as negociações forem concluídas. Ontem, Rondeau conversou por telefone três vezes com o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia. Apesar do azedamento das negociações, os representantes dos dois países correm contra o tempo, para chegarem a um entendimento até o próximo sábado.

¿ Pelo que conversei com o Vil legas, há sinais de avanço para um acordo até o dia 28 ¿ disse Rondeau.

As negociações sobre o preço do gás exportado ao Brasil foram prorrogadas, há cerca de duas semanas, por mais 30 dias e só serão concluídas em torno de 10 de novembro. A parte de refino, segundo fontes do governo, poderá ser negociada em outro momento. O que importa agora, no caso da indenização, é cumprir o prazo, tendo em vista que as autoridades bolivianas já avisaram que a data- limite não será adiada, apesar das pressões do MAS.

Ontem, houve a quarta reunião em 30 dias entre técnicos brasileiros e bolivianos em que o tema central foram os contratos de prestação de serviços para exploração e produção de hidrocarbonetos.

O Brasil importa, atualmente, cerca de 26 milhões de metros cúbicos por dia da Bolívia, dos quais mais de 60% são consumidos pelas indústrias paulistas. Essa dependência vai durar, pelo menos, até 2009, quando estarão prontas duas regaseificadoras capazes de receber o gás em estado líquido de outros países, por navio, como a Venezuela e o Peru.