Título: SÓCIO DA VICATUR FOI CONDENADO POR USAR LARANJAS
Autor: Chico Otavio
Fonte: O Globo, 25/10/2006, O País, p. 13

Juiz federal considerou Jorge Ribas Soares Júnior, que recorreu, culpado por crime contra o sistema financeiro

Jorge Ribas Soares Júnior, sócio da Vicatur Câmbio e Turismo, foi condenado a um ano e seis meses de reclusão por crime contra o sistema financeiro nacional, em setembro de 2002. Ele só não está preso porque apelou e aguarda uma decisão de segunda instância. A Vicatur é suspeita de ter fornecido os dólares usados na compra do dossiê contra tucanos.

Na sentença, o juiz Wilson José Witzel, da 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, diz que Jorge Júnior usou empresas de fachada em paraíso fiscal ¿para dar aparência de solidez ao envio do dinheiro ao exterior¿. O esquema recorreu a contas CC5 para a remessa ilegal de divisas. As conseqüências, disse o magistrado, ¿são graves por seus reflexos na política cambial brasileira, na balança comercial, nas reservas internacionais e no próprio equilíbrio da economia do país, de forma a gerar êxodo nas divisas e a sonegação fiscal e, ainda, a ausência total de qualquer disposição para sanar os prejuízos causados¿.

Dois anos depois, em 2004, outro julgamento. Jorge Júnior foi condenado a três anos e 90 dias-multa por estelionato e outras fraudes contra a Previdência. Segundo a sentença do juiz Marcos André Bizzo Molinari, da 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, o réu usou contas bancárias de seus funcionários na casa de câmbio para acolher ¿valores expressivos tanto em dinheiro quanto em cheques¿. Para o juiz, o empregado, para não ser despedido, ¿colocava em risco a idoneidade¿ para dar à operação uma aparência de legalidade e esconder que o dinheiro tinha ¿origem espúria¿.

Em outra condenação, penas alternativas

O juiz transformou, na sentença, a condenação à prisão em duas penas alternativas: pagamento de multa (1,25 salário mínimo para cada mês de prisão para instituição indicada pela Justiça) e prestação de serviços comunitários. Mas Jorge apelou mais uma vez e aguarda em liberdade o julgamento de seu recurso pela 2ª Turma do TRF-RJ.

Jorge Júnior é um dos sete sócios da Vicatur. A Junta Comercial informa que ele ingressou na filial da casa de câmbio em Nova Iguaçu como sócio-gerente em 1995, data de início da atividade da Vicatur no município. Também são sócios fundadores as empresas HS Participações e Empreendimentos e a Raphannd Participações, além do pai de Jorge, Jorge Ribas Soares, e seu irmão, Fernando Ribas Soares. Outras duas sócias ingressaram depois: Maria Abel Ramidan Soares (1996) e Sirley da Silva Chaves (2005). Esta, antes de virar sócia, foi funcionária da família Ribas Soares.

Dos cinco réus sentenciados por crime contra o sistema financeiro, Jorge Júnior pegou a maior condenação. Por ser réu primário, apelou em liberdade. O caso encontra-se a espera de julgamento na 2ª Turma do TRF-RJ. O relator é o juiz de segundo grau André Fontes.