Título: TUCANOS VENCEM BRIGA NA JUSTIÇA POR DIREITOS DE RESPOSTA NA TELEVISÃO
Autor: Tatiana Farah
Fonte: O Globo, 25/10/2006, O País, p. 14

Lula perdeu 26 minutos e 26 segundos; Alckmin ficou sem 2,5 minutos

BRASÍLIA. O placar da guerra judicial entre os candidatos a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), por espaço no horário eleitoral gratuito revela uma vitória tucana. No somatório do primeiro e do segundo turnos, Lula perdeu 26 minutos e 26 segundos do seu tempo em inserções nas programações de rádio e televisão por ter pedido votos para si em horários reservados à apresentação de candidatos estaduais ¿ prática proibida pela legislação eleitoral. No mesmo quesito, Alckmin perdeu dois minutos e meio.

Em compensação, Lula ganhou mais tempo de direito de resposta no horário de seu concorrente. Nos dois turnos, foram concedidos ao petista três minutos em programas e inserções do tucano. Alckmin ganhou dois minutos para responder aos ataques de Lula no programa petista. O direito de resposta é determinado pela justiça quando um dos concorrentes ofende o adversário no horário eleitoral gratuito exibido no rádio e na televisão.

O levantamento foi divulgado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que julga as ações propostas pelos candidatos a presidente. O tribunal levou em consideração apenas ações ajuizadas pelos dois candidatos no período de 15 de agosto, quando começou a ser veiculado o horário eleitoral, até ontem à tarde.

Lula enfrenta 76 representações; Alckmin, 61

Ao todo, a candidatura de Lula entrou com 61 representações no TSE contra Alckmin. O tucano, por sua vez, entrou com 76 representações contra Lula. Essas ações tratavam de direito de resposta, invasão de tempo em horário eleitoral regional e de pedidos de investigação judicial contra o adversário.

No primeiro turno, Alckmin não havia ganhado nenhum direito de resposta no horário de Lula, enquanto o petista havia conquistado um minuto no programa do tucano. No segundo turno, o TSE concedeu mais direitos de resposta: foram três minutos para Lula e dois para Alckmin. As vitórias de Lula foram todas para se defender de filmetes da campanha do PSDB que cobravam dele explicações sobre a origem do dinheiro apreendido com petistas que seria usado para comprar um dossiê contra tucanos.

Os dois minutos concedidos a Alckmin no segundo turno foram para que ele se defendesse de uma acusação feita pelo programa de Lula. No filmete, um locutor dizia que o PSDB havia acobertado escândalos quando esteve no poder. Os ministros consideraram a afirmação ofensiva, pois não foram especificados os casos acobertados e nem foi apresentada qualquer tipo de comprovação à acusação.