Título: DÉCIMO TERCEIRO DERRUBA SUPERÁVIT DO GOVERNO
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 25/10/2006, Economia, p. 29

Resultado despenca 92,78%, para R$ 459 milhões, e é o menor para um mês de setembro desde 1998

BRASÍLIA. A antecipação do pagamento de metade do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas do INSS fez o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) despencar em setembro. O resultado de R$459,1 milhões, o menor para o mês desde 1998, representou uma queda 92,78% em relação a agosto (R$6,4 bilhões) e deve fazer com que o superávit do setor público consolidado, que inclui estatais e governos regionais e será anunciado hoje, encoste na meta de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Até agosto, o resultado global estava bem maior: 4,47% em 12 meses. O adiantamento do décimo terceiro foi parte de um acordo fechado no início do ano nas negociações para o reajuste dos benefícios em 2006.

- Pelos resultados que estou vendo, (o número do setor público consolidado) pode ficar até um pouco acima dos 4,25% (do PIB) - disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitindo a margem mais apertada para o cumprimento da meta para o setor público.

Ministro ressalta que haverá compensação em dezembro

Mas Mantega acredita que o cumprimento das metas fiscais não está ameaçado. Isso porque o pagamento antecipado aos aposentados e pensionistas em setembro será compensado em dezembro:

- Só antecipamos uma despesa dada. Ela será compensada em dezembro. Vai ficar um número bonito (para o fim do ano) e não vai comprometer a meta.

No ano, o superávit primário do Governo Central está em R$48,276 bilhões, o que equivale a 3,17% do PIB e a uma redução de 2,85% sobre o mesmo período de 2005. A gordura acumulada pela União ainda deixa folga para cumprir a obrigação declarada na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que é de 2,45% do PIB em 12 meses.

O secretário do Tesouro Nacional, Carlos Kawall, observa com cautela os números e lembra que tanto o resultado de setembro quanto o acumulado em 2006 devem ser vistos já descontando a antecipação do pagamento dos aposentados, que representou uma despesa de R$5,8 bilhões.

Kawall destacou que, sem essa despesa, a economia de recursos do Governo Central para o pagamento de juros da dívida pública seria de R$54 bilhões (3,54% do PIB). Com isso, a meta do ano - de R$50 bilhões - já estaria superada.

- Teríamos um resultado semelhante ao de 2005 (R$49,694 bilhões). Fica claro que ele, agora, está impactado pela antecipação. Não fosse esse pagamento, teríamos excedido a meta - afirmou Kawall.

Secretário: expectativa de déficit da Previdência caiu

O Tesouro Nacional contribuiu para o resultado do ano com um superávit de R$82,5 bilhões, enquanto a Previdência e o Banco Central tiveram déficits de R$34,08 bilhões e R$157,7 milhões, respectivamente. Segundo Kawall, apesar de o resultado negativo do INSS estar quase 40% maior que o registrado em 2005, ele está melhor que o esperado:

- A previsão no início do ano era de que o déficit da Previdência ficasse em R$46,9 bilhões, mas agora essa expectativa caiu para R$41,6 bilhões. A trajetória está bem melhor.

As receitas do Governo Central cresceram 12,8% no acumulado do ano sobre 2005 - abaixo das despesas, que subiram 16% na mesma comparação. Mesmo assim, Kawall disse que o governo trabalha com uma folga de R$3 bilhões no superávit primário do setor público consolidado, indicando que a equipe econômica não deve usar a folga prevista no Projeto-Piloto de Investimentos (PPI) este ano.

Pelo PPI, o governo pode abater despesas com investimentos em infra-estrutura da meta de superávit primário. Com isso, na prática, o resultado poderia ser menor. Até outubro, a execução do PPI está em R$2 bilhões.

COLABOROU Patrícia Duarte