Título: BRASIL QUER EVITAR UMA RADICALIZAÇÃO
Autor: Eliane Oliveira/Janaína Figueiredo
Fonte: O Globo, 25/10/2006, Economia, p. 31

Alta de imposto e recusa de indenização são pontos problemáticos

BRASÍLIA e BUENOS AIRES. O governo brasileiro pressiona pela postergação sob o argumento de que é preciso evitar que um dos dois lados acabe radicalizando: a Petrobras, deixando o país e levando insegurança ao fornecimento de gás; a Bolívia, tendo que fazer valer o decreto e perdendo seu maior investidor estrangeiro, detentor de know-how.

Envolvida diretamente nas negociações, a Petrobras tenta chegar a um entendimento até sábado, mas admite que as conversas são difíceis, movidas ao humor dos bolivianos, que, após alguns avanços, voltaram a travar o processo negociador na semana passada. Entre os pontos mais problemáticos estão o aumento do imposto sobre a produção, de 50% para 82%, e a relutância da Bolívia em indenizar a Petrobras pelas duas refinarias de petróleo que passarão ao controle da YPFB.

A estratégia brasileira de prorrogar o prazo por mais alguns dias não passa por um pedido formal ao país vizinho, pois o governo brasileiro acredita que esta iniciativa deve ser de Evo Morales, que estaria na condição de perder mais, economicamente, com a radicalização. Mas a chamada diplomacia de bastidores vem enfrentando dificuldades, uma vez que tanto o presidente boliviano quanto seus principais auxiliares reafirmavam ontem que não haverá postergação para as empresas estrangeiras, nem mesmo para a Petrobras.

Amorim não vê impacto na eleição presidencial

Para Celso Amorim, o acordo a ser fechado precisa ser benéfico para os dois lados. Ele reiterou que o Brasil não admitirá "decisões unilaterais e arbitrárias". Segundo o chanceler, o Brasil não pretende retaliar comercialmente os bolivianos, pois "isso só serviria aos radicais, de ambos os lados". No entanto, avisou que, se a Petrobras se sentir prejudicada, recorrerá à arbitragem internacional:

- Isso não é uma ameaça, é uma realidade. Se houver flexibilização, estamos prontos a flexibilizar também. Tanto o Brasil como a Bolívia compreendem que um precisa do outro. Somos vizinhos e temos interesse em uma boa relação.

Amorim assegurou que sua defesa em torno do prazo final nada tem a ver com o segundo turno da eleição presidencial, este domingo, um dia depois da data final estabelecida pelo governo boliviano. Indagado se, na hipótese de o prazo não ser cumprido, haveria impacto negativo para a imagem do presidente Lula à véspera da eleição, o ministro afirmou que o governo está sempre pronto a ouvir críticas da oposição, mas que o eleitor saberá tomar sua própria decisão.

- A idéia é chegar a um acordo geral com as empresas petrolíferas. As questões mais específicas e talvez mais delicadas continuariam sendo negociadas - comentou uma fonte da Petrobras Bolívia.

Ontem, o presidente da estatal YPFB, Carlos Ortiz, se reuniu com autoridades da Petrobras em Santa Cruz de la Sierra. "O ministro Villegas está convencido de que as negociações chegarão a um bom acordo", afirmou a nota divulgada pelo governo. (E.O. e J.F.)