Título: ASSASSINO DE MENINOS É CONDENADO A 20 ANOS
Autor: Raimundo Garrone
Fonte: O Globo, 26/10/2006, O País, p. 14

Pena se refere apenas ao julgamento de um dos 42 casos de menores mortos e castrados no Maranhão e no Pará

SÃO LUÍS. Depois de dois dias de sofrimento para as mães das vítimas, terminou na madrugada de ontem o julgamento do mecânico Francisco das Chagas de Brito, de 41 anos, acusado de matar e castrar 42 meninos no Maranhão e no Pará. Ele foi condenado a 20 anos e 8 meses de prisão pela morte de Jonatham Silva Vieira, de 15 anos, assassinado em dezembro de 2003, em São José de Ribamar.

Quando o juiz leu a sentença, às 2h30m, a mãe de Jonatham, Rita de Cássia Silva Vieira, foi abraçada por familiares, membros de entidades de defesa dos direitos humanos e por mães de outras vítimas, que acompanhavam o julgamento.

¿ Foi feita justiça. Que ele agora também pague pelos outros crimes ¿ disse Rita de Cássia, enquanto o mecânico, com colete à prova de balas, era retirado da sala do júri.

O julgamento de Chagas foi realizado sob rígido esquema de segurança por causa do clima de revolta, que aumentou quando o Ministério Público exibiu fotos da ossada de Jonatham, encontrada em janeiro de 2004, e de outras vítimas, com os órgãos sexuais extirpados.

¿ Ele é um predador, torpe e incapaz de se comover com o sentimento alheio, que executava seus crimes de maneira meticulosa ¿ disse o promotor Samarone Maia.

Chagas chegou a ajudar família nas buscas

O promotor também exibiu fotos de pedaços da corda que teria sido usada para amarrar o saco onde foram encontradas as duas ossadas na casa do mecânico. Uma delas era de Daniel Ribeiro, de 4 anos, assassinado em 2003, e sobrinho de Chagas.

Rita de Cássia falou com o filho pela última vez na manhã de 6 de dezembro, quando ele saiu de casa para ir à oficina do mecânico e não voltou mais. Chagas chegou a ajudar a família nas buscas, mas a irmã do menino, Regiane Silva Vieira, passou a acusá-lo do desaparecimento. Foi a partir daí que a polícia passou a investigar Chagas até descobrir as ossadas.

O mecânico, então, assumiu outros 41 crimes semelhantes ocorridos entre 1991 e 2004, no Maranhão e no Pará, no caso que passou a ser conhecido no país como o ¿caso dos meninos emasculados do Maranhão¿.

Durante seu depoimento, Chagas disse que apanhava até sangrar de sua avó e que foi abusado sexualmente quando tinha 6 anos por um tal de Carlito, que ¿sempre aparecia¿ quando ele cometia os crimes.

O advogado Erivelton Lago defendeu a inimputabilidade do réu, alegando problemas mentais. Mas o laudo da psicóloga Maria Adelaide Freitas Caire, do Núcleo de Psicologia Forense do Hospital das Clínicas de São Paulo, apontou transtorno de personalidade anti-social, o que faz com que ele tenha discernimento do caráter ilícito de suas ações, mas não possua autodeterminação para evitá-las, caracterizando uma semi-imputabilidade. A tese foi aceita pelo júri, o que reduziu a pena do mecânico em um terço.

Chagas vai cumprir 19 anos de prisão por homicídio qualificado e 1 ano e 8 meses por ocultação de cadáver. Ainda não há data definida para os julgamentos dos outros casos.