Título: PETROBRAS: BOLÍVIA SINALIZA QUE AMPLIARÁ PRAZO
Autor: Eliane Oliveira e Janaina Figueiredo
Fonte: O Globo, 26/10/2006, Economia, p. 29

Pontos polêmicos do novo contrato serão negociados após assinatura de acordo básico entre a empresa e o governo

BRASÍLIA e BUENOS AIRES. Continuam em ritmo acelerado as negociações entre Petrobras e o governo boliviano, para que o novo contrato de exploração e produção de petróleo e gás naquele país seja assinado até o próximo sábado ¿ data-limite estabelecida no decreto de nacionalização das reservas bolivianas. Mas, segundo fontes próximas às conversações, La Paz já admite adotar um pré-acordo, conforme quer a Petrobras. Segundo essas fontes, a alternativa é viável se não houver consenso em todos os pontos que estão sendo negociados.

¿ Eles não dizem que sim, mas não descartam essa possibilidade, o que indica uma flexibilização ¿ disse uma fonte.

Essa disposição dos bolivianos também foi percebida na imprensa daquele país. Indagado sobre a possibilidade de flexibilizar o prazo pelo jornal ¿El Deber¿, o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, disse, em tom jocoso:

¿ No digo ni no, ni si, ni ni (Não digo nem não, nem sim, nem nem).

O pré-acordo, ou acordo intermediário, como chamam fontes da área diplomática, seria firmado dentro do prazo, ou seja, no sábado. Os pontos mais problemáticos ficariam para depois e seriam resolvidos em mais alguns dias.

Indenização é um dos pontos polêmicos

Técnicos da Petrobras citam como exemplos de entraves, que dificilmente seriam fechados a tempo, a indenização que a estatal brasileira quer receber em troca da transferência do controle de duas refinarias de petróleo para a petrolífera boliviana YPFB e o aumento de 50% para 82% dos impostos sobre a produção, que limitará a remuneração de serviços e investimentos de mais de US$1 bilhão realizados pela Petrobras no país vizinho.

O acordo parcial é visto pelo governo brasileiro como uma alternativa a um cenário negativo, na falta de entendimento. A pior das hipóteses seria a radicalização dos dois lados: a Petrobras deixando a Bolívia e a Bolívia expropriando tudo, sem qualquer compensação à petrolífera brasileira.

Com o instrumento proposto pelo Brasil, o presidente Evo Morales, que ainda não conseguiu que nenhuma das empresas estrangeiras assinasse o novo contrato, não sofreria um desgaste político. O prazo seria mantido, conforme prevê o decreto de nacionalização das reservas bolivianas de gás e petróleo.

A informação que se tem de La Paz é que as negociações ficaram mais difíceis na semana passada, devido ao esboço do contrato colocado na mesa pelos bolivianos. Um ponto de divergência consiste na expropriação de ativos das petrolíferas. Outra mudança é que as controvérsias passarão a ser resolvidas em La Paz e não em tribunais internacionais.

Ontem, o ministro Villegas se reuniu com representantes das dez companhias petrolíferas com operações no país, entre elas a Petrobras. Em nota, Villegas disse que ¿as negociações estão avançando para alcançar um acordo que signifique um benefício mútuo¿.

Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem à Rádio Gaúcha, que as divergências entre Petrobras e Bolívia estão sendo exageradas e transformadas em crise.

(*) Correspondente