Título: GOVERNO VAI ESTUDAR DÍVIDAS DOS ESTADOS
Autor: Lydia Medeiros e Henrique Gomes Batista
Fonte: O Globo, 27/10/2006, O País, p. 4

Mantega: 'Ninguém falou em renegociar, mas saídas existem'

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem que o governo vai criar um grupo de trabalho para analisar as dificuldades dos estados cujo endividamento ultrapassa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele assegurou que não haverá descumprimento da legislação, mas disse que é preciso buscar uma saída criativa para tentar ajudar os novos governadores. O ministro evita falar em renegociação, mas diz que saídas existem.

Mantega apontou o Rio Grande do Sul como exemplo de estado em apuros, mas garantiu que benefícios serão assegurados a todos os que pedirem auxílio. Outro estado que busca solução é São Paulo.

- Dentro da lei, a gente tem que buscar alguma flexibilidade, algum esforço fiscal, alguma alternativa, temos que ser criativos. Vamos ver a situação específica (de cada estado), onde estão as dificuldades e onde nós podemos interferir, mas sempre mantido o princípio sagrado que é cumprir a LRF.

Movimento foi feito pelo próprio Lula

O movimento de ajuda aos governadores já havia sido feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva esta semana. Em entrevista a rádios gaúchas, quarta-feira, ele disse que o Sul do país precisa retomar sua capacidade de investimentos. O Rio Grande do Sul foi um dos estados em que Lula teve pior desempenho no primeiro turno das eleições.

- O Rio Grande do Sul vive há vários anos dificuldades fiscais, orçamentárias.

O ministro evita falar diretamente em renegociação de dívidas, totalmente proibida pela LRF, para ajudar os estados:

- Ninguém falou em renegociar. Trata-se de equacionar, isso não quer dizer renegociar. Já houve reestruturações de dívidas contempladas dentro da lei. Não vou antecipar algo que tem que ser estudado com profundidade. Saídas sempre existem.

Ao ser perguntado sobre o risco de aumento da pressão dos estados, Mantega disse:

- A pressão é permanente. Sempre há pressões de estados e municípios em dificuldades. O Rio Grande do Sul, por exemplo, tem feito pressões porque se encontra numa situação complicada, difícil, então ele tem que sair do corner.