Título: GOVERNO DECIDIRÁ AUMENTO NO BENEFÍCIO DO BOLSA FAMÍLIA
Autor: Fellipe Awi
Fonte: O Globo, 28/10/2006, O País, p. 12A

Lei que criou programa prevê possibilidade de reajuste, que pode ser pelo IPCA ou pelo INPC

CAXAMBU. A secretária nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rosani Cunha, afirmou ontem em Caxambu que caberá ao próximo governo decidir se aumentará o valor do benefício do Bolsa Família no ano que vem. A possibilidade de reajuste está prevista na lei que criou o carro-chefe do programa social do atual governo. A recomposição poderá ser de cerca de 8%, se o índice de correção usado for o IPCA, ou de aproximadamente 17%, se for o INPC.

¿ Seria a recomposição das perdas da inflação. Esta possibilidade já estava prevista, assim como a do limite renda familiar de entrada, que passou de R$100 para R$120 per capita ¿ afirmou.

Atualmente, o benefício do programa varia de R$15 a R$95 por família. Se a correção for pela IPCA, ficará entre R$16,20 e R$102,60. Pelo INPC, o Bolsa Família vai variar entre R$17,50 e R$111,15. Os valores estão congelados desde outubro de 2003, no lançamento do programa.

Rosani Cunha foi uma das palestrantes da mesa-redonda chamada ¿Proteção social e políticas públicas frente à exclusão social¿, ontem, no 30º Encontro Anual da Anpocs, em Caxambu. Ressaltando que o Bolsa Família está numa fase de finalização do seu desenho, ela afirmou que um dos principais desafios do ministério é definir melhor os critérios de saída do programa, de modo que seja menos traumático às famílias. Segundo ela, todo mês saem automaticamente cerca de 50 mil famílias porque a renda familiar per capita passou de R$120.

¿ Nossa idéia é permitir que as pessoas possam sair com mais conforto depois que conseguem alcançar novas rendas ¿ explica.

A possibilidade de, com outras políticas, dar mais alternativas de incremento de renda dos beneficiários é outro desafio do Bolsa Família para os próximos anos. O ministério pretende ampliar em grande escala a oferta de programas complementares que ajudem a tirar a família da pobreza. Entre eles, destacam-se o aumento da escolaridade de jovens e adultos, a geração de trabalho e renda e o micro crédito orientado. Além disso, quer aperfeiçoar o acompanhamento das condicionalidades, do cadastro único e do foco nos mais necessitados.

¿ O Bolsa Família não pode ser a única estratégia social, mas uma parte de uma proteção social. A responsabilidade pela porta de saída não é só dele. Às vezes falam do Bolsa Família como se fosse a única ação social e não é ¿ afirmou.

Rosani levou para Caxambu alguns resultados do programa, que desde julho deste ano está atendendo a 11,1 milhões de famílias. Segundo o estudo, houve um incremento médio de 25% na renda das famílias beneficiadas.

Além disso, com base na Pnad, o coeficiente de Gini, que mede a desigualdade de renda familiar per capta, caiu de 0.581 em 2003 para 0.566 em 2005. A variedade de alimentos consumidos pelos beneficiários também aumentou. Segundo uma pesquisa do ministério, em parceria com a UFF e a Universidade Federal da Bahia, 73% deles disseram que ¿melhorou muito¿ e 27% que ¿melhorou¿.