Título: GOVERNADORES BUSCARÃO AÇÃO CONJUNTA
Autor: Adriana Vasconcelos
Fonte: O Globo, 29/10/2006, O País, p. 10

Tucano Aécio Neves, reeleito em Minas, lidera movimento suprapartidário para discutir propostas de interesse dos estados

SÃO LUÍS (MA). Independentemente do resultado da disputa presidencial, alguns governadores eleitos adiantam que não pretendem ser coadjuvantes no cenário político. Antes mesmo das posses, pretendem articular no Congresso um movimento suprapartidário para definir uma agenda consensual que atenda aos interesses dos estados e mesmo dos municípios. A idéia é sair na frente e não ficar refém de eventuais propostas do presidente da República, provavelmente o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Reeleito no primeiro turno com a segunda maior votação proporcional do país, o governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, está disposto a liderar esse movimento. No centro da discussão, as questões financeiras dos estados.

¿ Acho importante que nós, governadores, não fiquemos esperando que o Executivo estabeleça prioridades. Até agora, esse processo concentrou receita e poder nas mãos do governo federal. Antes da posse, podemos estabelecer uma agenda mínima consensual num movimento que terá necessariamente de ser suprapartidário ¿ explica o governador mineiro.

Na empreitada de unir os governadores em torno de projetos de interesse dos estados, Aécio espera contar com o apoio estratégico do governador eleito de São Paulo, o tucano José Serra, assim como de representantes do PT, como o baiano Jaques Wagner e do sergipano Marcelo Déda, também eleitos no primeiro turno.

Aécio considera essencial discutir uma solução definitiva para as perdas dos estados com o Lei Kandir, que desonera as exportações e vem impondo perdas significativas de arrecadação para os estados. Ele defende que seja negociada a transferência para os estados de parte dos recursos da Cide ¿ contribuição arrecadada pela União sobre a comercialização do combustível. E que seja estabelecido um compromisso do governo de não contingenciar os recursos federais da segurança pública.

Na discussão da reforma tributária, Aécio defende a unificação da legislação do ICMS e o fim da guerra fiscal entre estados ¿ proposta que já tramita no Congresso ¿, e a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, que deverá beneficiar especialmente o Nordeste e os municípios com menor IDH.

O petista Jaques Wagner adiantou a disposição de colaborar para uma agenda mínima.

¿ Os governadores precisam se reunir para tratar de temas da área tributária. Os governadores do Nordeste devem se reunir para tratar de questões que os afetam, como o Fundo de Desenvolvimento Regional ¿ afirma Wagner. ¿ Antes de apresentar nova proposta de reforma tributária, os governadores deveriam se mobilizar para concluir a votação do que está no Congresso. Devemos ajudar a aprovar a unificação do ICMS, para acabar a guerra fiscal.

Déda quer respeito ao resultado das urnas

Para Marcelo Déda, os governadores eleitos terão papel importante na governabilidade, mas ele não esconde sua preocupação com a possibilidade de o resultado da disputa presidencial ser questionado por segmentos da oposição se for confirmada a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

¿ Entre os objetivos desse movimento de governadores deverá estar a reafirmação do nosso compromisso com a estabilidade democrática e o respeito ao resultado das urnas, assim como a defesa do livre funcionamento das instituições. Alguns setores, ainda que pequenos, insistem na realização do terceiro turno da disputa presidencial.

Para garantir a participação dos prefeitos no movimento de governadores, o tucano Aécio Neves ¿ que tem pretensões presidenciais para 2010 ¿ antecipa que vai propor o aumento de pelo menos 1% da parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aécio fez alguns movimentos políticos, mas aguarda o fim da disputa presidencial para acelerar as conversas. E aposta que a partir de amanhã o acirramento entre governo e oposição tende a se arrefecer.

¿ É importante que haja serenidade dos dois lados, que sejam preservadas as pontes ¿ adverte Aécio, sem esconder sua irritação com o comportamento do ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, que, na sua opinião, teria incorporado o papel de cabo eleitoral sem se importar com o dia seguinte das eleições.

Com a missão de governar um dos estados mais pobres do país, Déda chama atenção para outro ponto:

¿ É importante enfrentarmos essa questão, mas precisamos de garantias de que as desigualdades regionais não serão eternizadas. É necessário alguma garantia de que os estados em situação menos favorável têm assegurados investimentos.

COLABOROU Ilimar Franco