Título: ESCOLAS SE APRESSAM PARA MUDANÇA DE SÉRIES
Autor: Ruben Berta
Fonte: O Globo, 29/10/2006, Rio, p. 39

Novo fundamental, com duração de 9 anos, deverá ser adotado por 80% dos colégios fluminenses já em 2007

Oito mais um pode ser uma conta simples até para uma criança. Mas, a partir do ano que vem, promete mexer com a rotina de muitos colégios. E confundir a cabeça dos pais. De acordo com o presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), José Antônio Teixeira, cerca de 80% dos colégios privados do Estado do Rio devem adotar, já em 2007, o ensino fundamental com nove anos de duração. A lei federal 11.274, sancionada este ano, obriga a mudança apenas em 2010, mas uma deliberação publicada em setembro pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) já abriu caminho para a transição.

¿ A tendência é que a maioria das escolas adote a mudança já no ano que vem para que haja um padrão. Em boa parte dos colégios, será uma mudança apenas de nomenclatura, pois eles já adotavam o fundamental de nove anos, começando na Classe de Alfabetização (o chamado CA) e terminando na 8ª série ¿ diz Teixeira.

Como o período ainda é de transição diante da novidade, mesmo nas escolas que já ofereciam o ensino fundamental de nove anos os pais devem ficar atentos para não se confundirem. Segundo a deliberação do CEE, o antigo CA passará a se chamar 1º ano do fundamental. A antiga 1ª série ganha o nome de 2º ano.

¿ Se o seu filho completou, por exemplo, a 2ª série este ano e pulou para o 4º ano em 2007, não quer dizer que ele é um gênio, mas apenas que a escola já se adaptou à nova nomenclatura ¿ explica o presidente da Fenep.

Instituto Abel, que não oferece CA, já se prepara

Mesmo os colégios que não oferecem o CA estão correndo para se adaptar. O Instituto Abel, uma das escolas mais tradicionais de Niterói, é um desses exemplos. O diretor pedagógico Antônio Carlos da Silva confirmou que, em 2007, a instituição já estará oferecendo o 1º ano do novo fundamental. A expectativa é receber mais 200 alunos, além dos cinco mil atuais.

¿ Contratamos uma equipe com 15 novos professores, todos especialistas em alfabetização. Apesar de o prédio do colégio ter um conceito clássico, contratamos uma arquiteta somente para adaptar fisicamente as salas de aula que vão abrigar os novos alunos. O interior terá textura e cores especiais, além do mobiliário colorido ¿ diz Antônio Carlos.

Além de prever o ensino fundamental com nove anos de duração, a lei 11.274 também prevê que ele comece obrigatoriamente aos 6 anos de idade. E é aí que reside uma das polêmicas da nova regra. Dirigentes de algumas escolas privadas alegam que o trecho entra em conflito com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e a Constituição federal, que prevêem a educação infantil, ou pré-escola, até os 6 anos.

No caso específico do Estado do Rio, após uma disputa voto a voto, o CEE incluiu na deliberação de setembro um artigo que liberou as instituições de educação infantil a oferecer seus serviços para crianças de até 6 anos. Ou seja, essas escolas estão autorizadas por tempo indeterminado a manter a antiga Classe de Alfabetização (1º ano do novo ensino fundamental) em suas grades curriculares. Caberá ao colégio para o qual a criança for transferida decidir se ela terá direito a seguir para o 2º ano.

Diretora da escola de educação infantil Curiosa Idade, em Laranjeiras, Ana Cristina Damiani conta que as pré-escolas particulares tomaram um susto com a publicação da lei 11.274, mas a deliberação do CEE acalmou o setor:

¿ É muito importante que as escolas de ensino infantil continuem representando uma opção para os pais matricularem os filhos de 6 anos. São escolas menores, com atendimento personalizado e reconhecimento da criança ¿ argumenta Ana Cristina, que hoje tem uma turma de CA com 19 alunos em sua escola.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) ainda não se manifestou oficialmente sobre a questão do ensino infantil aos 6 anos. Mas a vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Maria Beatriz Luce, adiantou que a deliberação do Conselho do Rio pode gerar polêmica.

¿ Não vejo problemas no fato de as escolas de ensino infantil continuarem oferecendo seus serviços para as crianças de 6 anos durante o período de transição para a nova lei, até 2010. Mas o fato de o Conselho do Rio não ter estabelecido prazo para isso acabar é preocupante.

Livros didáticos terão duas nomenclaturas

Outro ponto que pode gerar confusão, principalmente na cabeça dos pais, são os livros didáticos. Aurélio Gonçalves, diretor editorial da Abril Educação ¿ que reúne as editoras Ática e Scipione ¿ diz que, durante o período de transição, os livros trarão as nomenclaturas nova e antiga.

¿ Os lançamentos já trazem na capa a nova nomenclatura do ensino fundamental. Por prudência, optamos também por manter a antiga. Além disso, esses livros trazem na quarta capa uma tabela que relaciona a idade do aluno ao seu correspondente no antigo e no novo ensino fundamental. Os livros que estão em estoque vão receber um adesivo indicando a nova nomenclatura ¿ garante Gonçalves.

Para quem tiver dúvidas, o site do CEE na internet (www.cee.rj.gov.br) traz a íntegra da deliberação 299/06, que regulamenta e lei federal do ensino fundamental de nove anos. Há uma tabela com a antiga e a nova escala de progressão.