Título: GESTÃO COMPARTILHADA
Autor: Eliane Oliveira e Monica Tavares
Fonte: O Globo, 30/10/2006, Economia, p. 37

Petrobras e YPFB cedem para resolver impasse, mas reservas ficarão com a Bolívia

Aforte relação de interdependência entre Brasil e Bolívia no comércio de gás natural forçou a Petrobras e o governo boliviano, na última hora, a ceder nas negociações sobre a exploração de gás e petróleo. O caminho encontrado para que a estatal brasileira não tivesse prejuízos com as novas regras e a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) passasse a ter ingerência na administração dos campos de San Alberto e San Antonio ¿ os maiores do país ¿ foi permitir uma espécie de gestão compartilhada, apesar de as reservas serem agora propriedade da Bolívia.

Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, com o acordo, a companhia brasileira não será mais rebaixada à função de prestadora de serviços, como se previa anteriormente, e foi garantida a rentabilidade das operações:

¿ Em algumas questões, nós cedemos, e em outras, a Bolívia teve de ceder. Agora, temos a garantia de que vamos ter o ressarcimento de nossos investimentos.

Para o presidente da estatal, o acordo atende aos interesses do governo brasileiro: garante o abastecimento de gás ao Brasil e permitirá o ressarcimento de custos e a remuneração dos investimentos da Petrobras. Gabrielli destacou que o novo contrato também não prevê confisco dos equipamentos e das instalações da estatal brasileira.

¿ Brasil e Bolívia deram demonstração clara de como superar estrategicamente suas pequenas diferenças em prol de um projeto maior de integração da América do Sul, por meio do gás natural ¿ reforçou o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.

Apesar da versão noticiada de que a Petrobras e outras petrolíferas teriam se tornado meras prestadoras de serviços, Gabrielli assegurou que isso não é verdade. Ele explicou que o acordo possibilitou um contrato misto: a YPFB terá voz na administração dos campos, acompanhará as contas via auditorias trimestrais e dividirá com as estrangeiras o lucro do negócio.

Especialista: foi um erro a dependência

Nos últimos seis meses, pelo decreto de nacionalização assinado em maio, as petrolíferas estrangeiras que estavam na Bolívia pagavam 82% de impostos e royalties. Com o novo contrato, elas terão de recolher, na origem, 50%. O restante será usado para cobrir despesas e remunerar investimentos, de acordo com as condições do mercado, como ritmo da produção, preço e investimentos. O que sobrar será dividido com a YPFB.

Rondeau lembrou que o contrato, que valerá por 30 anos, precisa ser aprovado pelo Congresso boliviano. Segundo o presidente da YPFB, Juan Carlos Ortiz, a Petrobras se comprometeu a investir na Bolívia pelo menos US$1,5 bilhão ¿ mesmo valor aplicado desde que chegou ao país, há uma década. Rondeau disse que não houve tal compromisso, mas sim o de manter o fluxo de recursos necessário ao trabalho nos dois campos.

Os detalhes dos novos contratos somente serão divulgados na semana que vem, informou Ortiz. No sábado à noite, na cerimônia de assinatura dos contratos com oito das dez estrangeiras que faltavam, o presidente da Bolívia, Evo Morales, garantiu que os contratos ¿jamais serão violados¿:

¿ Reconhecemos que o Brasil é o líder da região. Eu acredito no companheiro Lula.

Especialista na área de energia, Adriano Pires criticou, em entrevista à rádio CBN, o governo brasileiro. Admitindo não conhecer os termos do novo contrato, Pires afirmou ter sido um erro o Brasil não reduzir, com antecedência, a dependência do gás boliviano, que abastece, principalmente, as indústrias paulistas. Com o contrato, o governo brasileiro acredita que está afastado o risco de desabastecimento. O acordo, afirmaram técnicos, garantirá 30 milhões de metros cúbicos por dia até 2019 (hoje são importados 26 milhões diários).

A ministra-chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Dilma Rousseff, condenou propostas da oposição de invadir a Bolívia:

¿ A Petrobras mantém o que ela considera seu limite da rentabilidade, e acredito que também demonstra que, ao contrário de uma política de entrar na Bolívia, atacar a Bolívia e ter uma posição ou retórica de acusação ou de desafio, a opção de diplomacia do diálogo do presidente Lula foi uma posição que deu resultados práticos.

A ministra revelou que será antecipada em alguns meses, para 2008, a implantação de duas unidades de gaseificação ¿ no Rio e no Ceará ¿ que permitirão a importação de gás de outras procedências, inclusive a preços inferiores. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que a prova de que o acordo foi feito em bons termos é que outras companhias seguiram o mesmo caminho:

¿ Esta parte final da negociação foi a que despertou mais emoção desde que houve a nacionalização. Acho que é um bom prenúncio.

A Repsol YPF afirmou que o novo acordo garante lucratividade aos investimentos feitos e aos futuros. A Repsol divulgou que investiu US$1,167 bilhão na Bolívia entre outubro de 1997 e março de 2006 e pagou US$1,275 bilhão em impostos diretos.

COLABORARAM Chico Oliveira e Bernardo de la Peña (com agências internacionais)