Título: MANTEGA CONFIRMA ESTUDO DE MEDIDAS FISCAIS
Autor: Eliane Oliveira e Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 01/11/2006, O País, p. 3

Governador eleito de Pernambuco diz que Lula não permitirá aventuras na economia

BRASÍLIA. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem que está estudando medidas na área fiscal em conjunto com o Ministério do Planejamento e a Casa Civil. O trabalho faz parte do esforço do governo para promover um crescimento econômico mais vigoroso no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

¿ Certamente o governo está estudando uma série de medidas da área fiscal. Estão sendo estudadas pelos ministérios do Planejamento, da Fazenda, da Casa Civil, a junta de execução (orçamentária). Primeiro passa por uma discussão entre nós e depois é que serão apresentadas ao presidente Lula ¿ afirmou o ministro da Fazenda.

Sem dar detalhes, Mantega admitiu que a CPMF faz parte das discussões da equipe. A cobrança dessa contribuição vence em dezembro de 2007, mas o governo já estuda a possibilidade de prorrogá-la com uma alíquota menor que a atual, que é de 0,38%.

¿ Isso faz parte do conjunto de medidas em estudo. Quando a gente tiver uma posição, vai anunciar ¿ afirmou o ministro.

Governo estuda deixar livre para gasto percentual maior da receita

O governo também quer aumentar a desvinculação de receitas da União (DRU), que hoje está em 20%. Com mais dinheiro livre, haveria mais liberdade para escolher onde aplicar recursos e administrar melhor os gastos públicos. Uma proposta que já chegou a ser apoiada pelo Ministério do Planejamento é prorrogar essa desvinculação, que vence no final de 2007, aumentando seu percentual gradativamente chegando a 35% em 10 anos.

Também se especula sobre a possibilidade de o governo tentar realizar mudanças na regra constitucional que prevê uma correção do valor aplicado pelo governo em saúde, com base na variação do PIB. Mas Mantega disse que isso é pouco provável:

¿ Não acredito que vai mudar a PEC da Saúde. Mas eu não quero antecipar nada para não ficar uma discussão estéril, uma especulação.

Sobre a possibilidade de o governo substituir a meta de superávit primário por uma meta de saldo em conta corrente do setor público, que envolveria a exclusão de gastos com investimentos do resultado, o ministro da Fazenda se limitou a dizer ontem:

¿ Não posso adiantar nada.

Depois de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador eleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), disse que qualquer mudança na política econômica só será feita com segurança. Campos afirmou que, no segundo mandato, o presidente continuará agindo com a mesma responsabilidade econômica.

¿ Eu tenho absoluta clareza de que o presidente terá toda a responsabilidade com a questão econômica que teve ao longo do primeiro mandato. Só se garante responsabilidade social se tivermos responsabilidade fiscal e econômica. Qualquer deslize na economia terá efeitos no social. Quem imaginar que vai levar o presidente Lula a fazer qualquer tipo de aventura na economia está redondamente enganado ¿ disse. ¿ À medida que as circunstâncias permitirem mais ousadia isso será feito com muita segurança.

Campos reclama de críticos da política econômica

Campos fez uma crítica indireta a ministros e aliados que defendem maior flexibilização da política econômica:

¿ No meu partido tem muitos críticos à rigidez da política econômica do primeiro mandato. Eu sempre fui mediano, busquei o equilíbrio. Só podemos discutir perspectivas de crescimento mais arrojado porque tivemos uma política dura e consistente. Se a gente achar que esse debate apaixonado pode ser feito sem olhar para a realidade da economia do país, podemos fazer belas manchetes, mas não faremos o crescimento que queremos fazer.