Título: A meta para crescer que divide
Autor: Eliane Oliveira e Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 01/11/2006, O País, p. 3

Proposta de Furlan ganha apoio no governo e no PT mas é contrária ao que defende Meirelles

Ganhou força na ala desenvolvimentista do governo e do PT a defesa da proposta de estabelecimento de uma meta de crescimento de longo prazo para o Brasil, com a apresentação à sociedade dos entraves ao aumento do Produto Interno Bruto (PIB) e de um conjunto de soluções para fazer a economia deslanchar, a taxas de 5% a 6% ao ano. A idéia, do ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, foi encampada pela chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e tem a simpatia dos demais ministros desenvolvimentistas, inclusive do ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas é contrária ao que defende o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Com a evolução dessa proposta no governo, Furlan deve permanecer como titular do Ministério do Desenvolvimento, que ganharia novas atribuições e importância nesse objetivo de assegurar o crescimento sustentado e duradouro do país. Por outro lado, a fixação de uma meta de crescimento, em termos formais, afetaria a condução da política monetária e influenciaria a definição das taxas de juros. Por isso, se aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a bandeira do grupo de ministros desenvolvimentistas colocaria em xeque a permanência de Meirelles na presidência do BC.

Meirelles trabalha no Banco Central com total autonomia para decidir os rumos da política monetária, baseada em parâmetro único: o sistema de metas de inflação. A criação de um novo referencial para a economia ¿ no caso, as metas de crescimento ¿ implicaria, na prática, uma queda mais acentuada na taxa de juros para estimular o desenvolvimento do país.

Na chamada Era Palocci, que tem Meirelles como principal remanescente, essa idéia nunca foi aceita, exatamente por representar o condicionamento da política monetária a outro indicador que não seja a meta de inflação, reduzindo a autonomia do BC na fixação das taxas de juros.

Quando Guido Mantega assumiu o Ministério da Fazenda, Meirelles condicionou sua permanência no cargo à total autonomia do BC e pôs em prática suas prerrogativas de ministro.

Lula reúne ministros para falar de metas

O presidente Lula avisou a interlocutores que reunirá ministros, provavelmente na próxima semana, para discutir a proposta de metas de crescimento. Ele está aguardando a conclusão de um estudo elaborado por um grupo de instituições ¿ entre elas o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) ¿ no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) sobre os entraves e alternativas que viabilizariam um crescimento mais robusto no médio e longo prazo.

Segundo levantamento informal feito dentro do governo, para que o Brasil cresça 5,2% ao ano, a indústria precisaria crescer 6%, os serviços 5%, a agricultura 4%, a taxa de investimento teria de alcançar 24,5% do PIB, e o investimento público, 1% do PIB.

A proposta em discussão seria nos moldes de experiências em andamento em países como a China e a Argentina, na qual o governo se compromete publicamente com um conjunto de ações para viabilizar o crescimento da economia e ajusta suas políticas para que esse objetivo seja alcançado.

Na atual política econômica, a expectativa de crescimento da economia não é levada em conta na condução da política monetária, por exemplo, que tem como objetivo único garantir o cumprimento das metas de inflação fixadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

O argumento do grupo de ministros desenvolvimentistas para convencer o presidente Lula da importância de o país ter claramente definida uma meta de crescimento é que a inflação está sob controle, o que permitia uma condução mais flexível da política monetária, com a observância de mais de um parâmetro na definição da taxa de juros.