Título: GABRIELLI DIZ QUE PETROBRAS NÃO TERÁ PREJUÍZO
Autor: Eliane Oliveira, Claudio de Souza e Ronaldo D'Erco
Fonte: O Globo, 01/11/2006, Economia, p. 29

Presidente da estatal afirma que contrato com a Bolívia terá rentabilidade garantida de 15%

RIO e LA PAZ. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse ontem que o acordo fechado no último final de semana com a Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) não trará prejuízos para a estatal. O executivo afirmou, ainda, que o modelo permitirá que a empresa tenha uma rentabilidade média de 15% sobre a atividade de exploração e produção de gás natural na Bolívia, durante o tempo que vigorar o contrato. O prazo é de 30 anos, a partir da aprovação pelo Congresso do país vizinho.

¿ Garantimos a rentabilidade dos nossos investimentos, não somente dos já realizados, como dos referentes à garantia da manutenção da produção dos campos de San Antonio e San Alberto (os maiores do país). São investimentos que terão remuneração acima de 15%, muito acima do nosso custo de capital. Portanto, teremos uma rentabilidade econômica assegurada ¿ frisou Gabrielli, lembrando que a maior parte dos investimentos já foi amortizada.

De acordo com as regras do novo contrato, incidirão sobre o total do valor da produção 50% de royalties e impostos relativos ao negócio do petróleo (como o Imposto Direto sobre Hidrocarbonetos). Dos 50% restantes, parte servirá para cobrir os custos da Petrobras. O saldo será um percentual variável a ser dividido igualmente entre a Petrobras e a boliviana YPFB.

¿ A parte que será dividida com a YPFB terá um ritmo que dependerá da velocidade dos investimentos, da depreciacão, como também do volume de produção e do preço do gás. Conseqüentemente, temos neste tipo um contrato uma situação de produção compartilhada e não de prestação de serviços, porque não temos remuneração garantida fixa para ambas as partes ¿ explicou Gabrielli.

O governo boliviano passará a recolher, na verdade, cerca de 80% do faturamento dos campos. Isso porque, além dos 50% dos impostos recolhidos na origem, há também os ordinários, como o Imposto de Renda. Antes da assinatura, apenas com os tributos exclusivos do setor de petróleo, o governo boliviano previa recolher o equivalente a 82%.

Estatal não fará novos investimentos

O ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, afirmou ontem que as petrolíferas que operam no país se comprometeram a investir US$3,54 bilhões na área de energia nos próximos quatro anos. Segundo Villegas, sob os contratos assinados no último fim de semana, a Bolívia receberá, nos próximos 30 anos, 70%, em média, da receita bruta das operações de energia do país. Ele disse que as empresas privadas ficarão com 30%. A Petrobras negou qualquer compromisso com investimentos futuros. A francesa Total também disse não ter nada planejado.

A assinatura dos contratos com as petrolíferas evitou uma intervenção militar nos campos de gás, afirmou ontem o presidente boliviano, Evo Morales. Com relação às duas refinarias da Petrobras no país, Morales brincou:

¿ Se fosse o Brasil, eu as daria de presente (à Bolívia) ¿ disse, assegurando, porém, que seu governo está disposto a recomprar as unidades.

(*) Com agências internacionais

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