Título: TCU SUSPEITA DE BOLSA FAMÍLIA PARA MORTOS
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 04/11/2006, O País, p. 12

Relatório do tribunal mostra que até R$378 milhões do programa podem ser usados em pagamentos irregulares

BRASÍLIA. O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que o Bolsa Família possa estar pagando até R$378 milhões por ano a beneficiários mortos ou com renda acima do permitido. É o que mostra relatório de fiscalização em que o TCU recomenda o cruzamento de dados do Cadastro Único ¿ a lista de pobres atendidos por programas federais ¿ com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e o Sistema de Benefícios do Ministério da Previdência Social (Sisben). Esse valor representa 4,5% do que é pago pelo Bolsa Família.

O tribunal constatou também que melhorias de gestão do programa pelo Ministério do Desenvolvimento Social e a Caixa Econômica Federal já rendem economia de R$260 milhões por ano aos cofres públicos. O relatório foi aprovado na quarta-feira. Seu objetivo é verificar se o governo vem seguindo as recomendações de uma auditoria realizada no Cadastro Único, em 2002. De acordo com o ministro-relator Valmir Campelo, 70% das sugestões já foram implementadas.

O monitoramento foi feito por consulta a 648 prefeituras, visita a 12 cidades do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Sergipe e cruzamentos de dados. Ao comparar a lista de beneficiados pelo Bolsa Família no Rio Grande do Norte com o Sisben, os auditores constataram que 3,6% deles tinham renda mais alta do que a declarada, resultando no pagamento de R$6,3 milhões por ano em repasses indevidos. Extrapolando essa amostra para o universo de 11,1 milhões de famílias atendidas no país, a liberação irregular somaria R$295 milhões ao ano, atingindo cerca de 400 mil famílias.

O tribunal elogiou a atualização de dados no Cadastro Único realizada entre o segundo semestre do ano passado e março deste ano.

Tribunal elogia incentivos à renovação de cadastros

Para o TCU, é correta a iniciativa do governo de transferir recursos às prefeituras para a renovação das informações cadastradas, registrando mudanças de endereço, renda, mortes e variação do número de filhos.

Outra preocupação é combater os casos de duplicidade, quando uma mesma pessoa recebe dois ou mais benefícios. Os auditores descobriram no Rio Grande do Norte 1.756 casos de duplicidade, o equivalente a 0,74% do total de benefícios no estado. Isso apesar de a Caixa ter criado uma unidade de auditoria que já excluiu do programa 200 mil beneficiários, gerando economia de R$147,6 milhões por ano, segundo o TCU.

A secretária de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Rosani Cunha, disse que ocorreram novos avanços desde que os auditores concluíram o monitoramento. Segundo ela, 50 mil benefícios foram cancelados em agosto, após a confirmação de duplicidade no Número de Identificação Social (NIS).

¿ Os técnicos do TCU foram a campo muito antes de o ministério finalizar o trabalho da atualização cadastral. A realidade hoje é muito melhor ¿ disse Rosani, informando que o governo concluirá ainda este ano o cruzamento de dados do Cadastro Único com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que registra o salário da população empregada.

O Bolsa Família paga mensalmente 11,1 milhões de benefícios. A previsão de gastos este ano é de R$8,3 bilhões.