Título: Tarso critica `resíduos de autoritarismo¿ de petistas
Autor:
Fonte: O Globo, 02/11/2006, O País, p. 13

Deputado do PT diz que apresentará, na Câmara, proposta de `democratização dos meios de comunicação¿

BRASÍLIA. O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, disse ontem que agressões a jornalistas ¿ como a de militantes do PT em frente ao Palácio do Alvorada na segunda-feira ¿ são ¿inaceitáveis e resíduos de autoritarismo¿. Tarso disse ainda que todas as pessoas devem receber o mesmo tratamento da Polícia Federal, mas acrescentou que falava em tese e não do caso de constrangimento sofrido anteontem por repórteres da ¿Veja¿ em depoimento à PF.

Numa tentativa de separar o governo de posições do PT sobre o assunto, o ministro disse que o presidente do PT, Marco Aurélio Garcia, expôs um ¿ponto de vista do partido¿ ao dizer que a imprensa deveria fazer auto-reflexão. Foi uma mudança de tom de Tarso, que na campanha chegou a chamar a cobertura da imprensa de ¿medieval¿. O próprio Tarso tomou a iniciativa de ¿agradecer¿ ontem pelo trabalho da imprensa no período:

¿ É profundamente lamentável que alguém tenha qualquer atitude de brutalidade, de hostilidade, de violência contra qualquer jornalista, seja de que órgão for, seja de que posição for. Isso é um resíduo de autoritarismo inaceitável. Isso não tem nenhum acolhimento, nem da minha parte e nem do governo. É atitude que não contribui, inclusive, para uma visão que o presidente quer implementar (de melhorar a relação com a imprensa).

A proposta do PT de ¿democratização dos meios de comunicação¿, incorporada ao programa de governo para o segundo mandato do presidente Lula, deve fazer parte de um projeto que será apresentado pelo deputado Walter Pinheiro (PT-BA) na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara. A proposta prevê maior participação de movimentos sociais no controle do setor, recadastramento de concessões de rádio e TVs, e a criação de incentivos legais e econômicos para implementação de jornais e revistas independentes.

¿ Não se trata de retaliação a grandes jornais nem significa ameaça a qualquer veículo. Isso não está partindo de todos os ataques que sofremos nas eleições. Essa discussão começou muito antes, no programa de 2002. Queremos a consagração disso agora. Além do programa de TV digital, é o momento de produzir uma legislação para democratizar e criar alternativas, Tvs comunitárias e outros veículos ¿ disse Pinheiro.

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse acreditar que Pinheiro não encabeçará qualquer proposta que fira os princípios de liberdade de opinião, embora no governo sejam recorrentes propostas de censura. Ele disse que está aberto à discussão de uma lei que discipline as muitas novidades na área eletrônica, mas que nada que esbarre nos mecanismos de proteção ao exercício do livre pensamento, garantidos na Constituição, prosperará no Congresso:

¿ São momentos recorrentes. Mas não vai acontecer qualquer aberração. As discussões são legítimas se tratam das inovações tecnológicas, mas numa democracia não se admite controle de conteúdo. Isso é incogitável. Controlar opinião não é democrático, e o deputado Walter Pinheiro é um democrata.