Título: A DIFÍCIL TAREFA DE REDUZIR A MÁQUINA DO ESTADO
Autor: Carla Rocha, Dimmi Amora, Fábio vasconcellos
Fonte: O Globo, 02/11/2006, Rio, p. 18

Além de 30 secretarias, governo tem outros 151 órgãos; cargos comissionados passariam de 2 mil

Reduzir o número de secretarias pela metade não será uma tarefa tão complicada para o governador eleito Sérgio Cabral. Difícil será acabar com a estrutura gigantesca montada ao redor de cada uma delas. Além das 30 secretarias existentes, o governo tem outros 151 órgãos, entre empresas públicas, fundações, autarquias, conselhos e fundos. O GLOBO levantou, no site do estado, que só os principais cargos desses órgãos e secretarias têm cerca de 800 pessoas nomeadas. No total, o governo tem pouco mais de dois mil cargos comissionados, de acordo com servidores.

O próximo governo promete cortes, mas não sabe de que tamanho. Uma pessoa próxima do governador eleito disse que nem Cabral conhece o real tamanho do estado, quantos são os cargos em comissão, quanto é gasto com eles e como será possível fazer os cortes que deseja para aplicar recursos em investimentos. Mas é certo que os exageros são gritantes.

Só a Secretaria de Governo e Coordenação tem, além do secretário, nove subsecretários, 22 administradores estaduais e 22 superintendentes. Na Região Serrana, que tem 14 municípios, existem quatro superintendentes regionais.

Os bairros de Marechal Hermes e Honório Gurgel, onde moram cerca de 71 mil pessoas (menos de 0,5% da população do estado), mereceram um cargo de administrador estadual, subordinado ao subsecretário da capital, que é subordinado ao secretário de Governo. Os 54 comissionados dessa secretaria têm uma característica em comum: são indicados por políticos que deixaram o cargo.

Os salários recebidos por esses servidores não são padronizados. O teto é o vencimento recebido pelos secretários de Estado, em torno de R$8 mil (valor bruto). Esses funcionários têm um vencimento básico e cada secretário conta com uma verba, chamada de gratificação de encargos especiais, que é dividida entre os comissionados, compondo o salário final. Com isso, o vencimento pode variar de um salário mínimo estadual ao valor pago ao secretário.

Estado gastou R$7,3 bi com concursados e comissionados

Contando os concursados e os comissionados, o governo estadual gastou em 2005 R$7,3 bilhões com salários. Outros R$4,1 bilhões foram gastos com o pagamento dos chamados serviços terceirizados. Mas isso não é tudo o que o governo gasta com pessoal. Muitas ONGs são contratadas para prestar serviços. Para esse trabalho, são contratados servidores e, em muitos casos, o valor não aparece como tendo sido gasto com serviços de terceiros.

O próprio governador eleito já disse que há superposição de funções no governo e que pretende acabar com isso a partir de janeiro. Ele anunciou que quer refazer a Secretaria de Obras Públicas, para abrigar órgãos que cuidem da infra-estrutura do estado. Cabral também pretende reformular a Secretaria de Segurança, juntando a ela outras pastas. A área de finanças públicas, hoje dividida em três secretarias, deve ser unificada. Acabam as secretarias de Comunicação e de Trabalho e Renda.

Alguns casos chamam a atenção. O governo tem um Conselho Estadual Antidrogas, um Departamento Integral de Prevenção Integral às Drogas e um Fundo Especial de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes, todos vinculados à Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor.

Várias secretarias existem mesmo tendo empresas públicas ou autarquias com tanto poder como o de um secretário. É o caso da Secretaria de Habitação e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), e da Secretaria de Turismo e da Turisrio (cujo presidente é o secretário).