Título: RECEITA APREENDE 46 TONELADAS DE PRODUTOS PIRATAS
Autor: Mirelle de França
Fonte: O Globo, 02/11/2006, Economia, p. 31

Mercadoria avaliada em R$11 milhões veio da China dentro de quatro contêineres. Entre os itens estão iPods

A Receita Federal apresentou ontem o equivalente a R$11 milhões em mercadorias piratas apreendidas nas últimas duas semanas no Porto do Rio. Ao todo, os produtos somam 46 toneladas, que vieram da China dentro de quatro contêineres. A carga confiscada inclui tênis, relógios e bolsas, além de acessórios e reprodutores de MP3, todos de marcas famosas como Nike, Louis Vuitton, Rolex e iPod. A apreensão é resultado da Operação Mudança de Rota, que teve início há dez dias, quando começaram problemas técnicos no Porto de Itaguaí.

¿ O Porto de Itaguaí está totalmente parado e congestionado. Nas últimas duas semanas, já foram deslocados para o Porto do Rio dois navios, de um total de 23 que deverão chegar. É apenas o início de um trabalho. Ainda não temos os laudos, mas, pela nossa experiência, grande parte da mercadoria deve ser falsificada ¿ explicou o inspetor da Alfândega do Porto do Rio, Fernando Fraguas.

O inspetor ressaltou que os produtos vieram declarados como cintos, chaveiros, luzes de Natal, porta-retratos e canetas, com um valor que não superou US$100 mil:

¿ O que chamou nossa atenção foi uma série de fatores, como mudança de rota, origem chinesa, empresas importadoras desconhecidas, além do baixo valor declarado e o tipo de mercadoria.

A Receita informou que, como as mercadorias são supostamente falsificadas, é difícil estimar de quanto seria a perda de arrecadação com a entrada dos produtos no país. Se fossem verdadeiras, no entanto, teriam que ser pagos impostos federais no valor de cerca de R$3,3 milhões.

As empresas importadoras, segundo o inspetor da Receita, serão submetidas a uma fiscalização mais rigorosa e, por causa das infrações cometidas, sofrerão uma representação fiscal que será encaminhada ao Ministério Público da União. De acordo com Fragua, há indícios de infrações penais como falsa declaração de conteúdo, falsidade ideológica, mercadoria falsificada e contrabando.

Apenas este ano, o Porto do Rio já apreendeu cerca de R$47 milhões em mercadorias, montante superior à soma dos últimos dois anos:

¿ Isto é resultado de uma legislação melhor, sistemas de informática mais poderosos e de uma fiscalização especializada. Daí vem o sucesso das operações. O que apreendemos nos últimos dez dias, por exemplo, é só a ponta do iceberg. Teremos mais coisas até o fim do ano.

Uma das curiosidades foi a apreensão de 1.200 iPods falsos, uma novidade no mercado de pirataria.