Título: Uma equação para crescer
Autor: Regina Alvarez e Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 04/11/2006, Economia, p. 33

Governo discute plano para cortar R$11 bi em gastos com pessoal, reduzir juros e investir mais

As medidas do plano em discussão no governo para viabilizar um crescimento da economia de 5% ao ano, no próximo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluem a limitação dos gastos correntes já a partir de 2007, a redução nas despesas com pessoal em 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) ¿ ou R$11 bilhões ¿ até 2010, a contenção dos gastos da Previdência, com reajustes para o salário mínimo pouco acima da inflação, e o aumento, em 1% do PIB, dos investimentos públicos em infra-estrutura. Tudo isso, combinado com uma queda gradual, mas consistente, da taxa de juros ¿ que chegaria em 5% reais em 2010 ¿, viabilizará um ciclo longo e sustentado de crescimento da economia e desenvolvimento do país, sem colocar em risco a estabilidade e o controle da inflação, na visão de um dos economistas que trabalham no programa.

A pretensão de Lula é ver esse plano concluído ainda em dezembro, para que sirva de plataforma nas negociações com o Congresso, empresários e representantes da sociedade civil, com o objetivo de garantir sustentação política ao governo no próximo mandato.

A receita pressupõe a permanência de Guido Mantega no comando do Ministério da Fazenda e o fortalecimento do Ministério do Desenvolvimento ¿ tendo à frente o atual ministro, Luiz Fernando Furlan. O plano não implica, necessariamente, mudança de comando no Banco Central (BC), embora o presidente da instituição, Henrique Meirelles, não pertença ao grupo dos chamados desenvolvimentistas. Segundo um membro desse grupo, Lula dificilmente afastará Meirelles agora, mas deve promover mudanças na diretoria do BC, para adequá-la aos novos rumos da política econômica.

Dilma Rousseff pode coordenar projeto

A avaliação que predomina na área econômica é que não há clima, no momento, para tirar Meirelles do cargo, assim como está sendo abandonada a idéia de fixar uma meta formal para o crescimento da economia, defendida pelo grupo desenvolvimentista. Esse grupo considera que, a médio prazo, o governo poderia optar por uma solução semelhante à dos EUA, onde o próprio banco central, ao fixar as metas de inflação, indica que os mecanismos para atingir esse objetivo devem manter os juros baixos e o pleno emprego.

Também está em discussão a criação de uma coordenação para o projeto de crescimento sustentado, que poderia ser exercida pela Casa Civil, já que a ministra Dilma Rousseff deve se transformar na figura mais forte do governo no segundo mandato.

O Orçamento de 2007, em discussão no Congresso, já deve incluir algumas das medidas fiscais em discussão no governo, como a regra para conter os gastos correntes ¿ custeio da máquina administrativa, programas sociais e benefícios da Previdência. Mas não há consenso, entretanto, sobre a regra a ser adotada: se o redutor de 0,1% do PIB proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ou outro mecanismo que impeça o crescimento das despesas correntes em relação ao PIB.

Menos imposto para produtos básicos

O grande desafio é aumentar a taxa de investimentos do país do atual patamar de 20% para 24,5% do PIB. Estudos da área econômica indicam que seria preciso elevar o investimento público em 1% do PIB e criar as condições ¿ com desoneração de tributos, melhoria do marco regulatório e outras medidas ¿ para que a iniciativa privada contribua com os outros 3,5%. Segundo esses estudos, para o Brasil crescer 5,2% ao ano, a indústria precisaria avançar 6%; os serviços, 5%; e a agricultura, 4%.

Entre as medidas em estudo no governo, está a redução da carga tributária em setores estratégicos, para estimular os investimentos em segmentos em que o país é deficitário, caso das áreas de transportes e comunicações. Essas desonerações incluem produtos básicos, para estimular o consumo de massas e facilitar o aumento da renda nas classes menos favorecidas.

Os gargalos para o crescimento da economia são históricos e variados: as condições logísticas, com estradas em péssimo estado, portos repletos de problemas e um sistema ferroviário deficiente, que afetam atividades básicas, como o escoamento e a armazenagem da safra agrícola. Também é um entrave o excesso de burocracia na hora de abrir e fechar empresas e nas operações de comércio exterior. Por isso, foi encomendando ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) um diagnóstico completo sobre o quadro da economia e alternativas para resolver os gargalos atuais. Esse estudo será levado em conta na definição do novo plano de desenvolvimento.