Título: PRONAF E BOLSA BANCAM ASSENTADOS
Autor: Demétrio Weber
Fonte: O Globo, 06/11/2006, O País, p. 3

Transferência de renda beneficia também quem tem financiamento para agricultura familiar

Balanço do governo constatou que 785.283 assentados da reforma agrária e pequenos produtores que contraíram empréstimos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recebem também dinheiro do Bolsa Família. Eles têm direito ao benefício do principal programa de transferência de renda do governo porque suas famílias vivem com menos de R$120 mensais por pessoa.

De acordo com o secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Valter Bianchini, o cruzamento de dados foi feito em dezembro do ano passado, pelo MDA e pelo Ministério do Desenvolvimento Social. O objetivo foi verificar o alcance do Bolsa Família em bolsões de miséria no campo.

O secretário diz que o programa de transferência de renda, juntamente com as aposentadorias rurais, faz parte do tripé que sustenta os pequenos agricultores. A terceira fonte de renda é a atividade agropecuária propriamente dita, que vai desde uma lavoura de feijão ou mandioca até a criação de vacas e cabras. Para ele, o Bolsa Família é uma ¿ação emergencial¿ que deve ser mantida até que os assentados e pequenos agricultores passem a produzir o suficiente para sobreviver e se inserir no mercado. Ou seja, que encontrem a chamada porta de saída.

¿ A ação emergencial é importante para iniciar o trabalho de estruturação das famílias. Mas é claro que não pode haver apenas ação emergencial. Quando vamos ter a devolução de cartões (do Bolsa Família) mais intensa? Pode ser daqui a dois, três, cinco anos ¿ diz Bianchini, citando exemplos como o projeto do biodiesel, que dá isenção fiscal a grandes usinas que comprem de agricultores familiares a matéria-prima para produzir óleo combustível.

No próximo ano agrícola, recursos de até R$10 bi

O Pronaf segue o calendário agrícola, no qual o ano-safra vai de julho a junho do ano seguinte. No período 2005-2006, beneficiou 1,9 milhão de famílias, com a liberação de financiamentos no valor total de R$7,5 bilhões. A previsão é que o número de famílias beneficiadas passe de dois milhões no período 2006-2007, com a liberação de até R$10 bilhões. No ano-safra 2003-2004, o Pronaf emprestou R$4,4 bilhões. Esse valor subiu para R$6,5 bilhões no período seguinte, 2004-2005.

¿ O Pronaf é uma prioridade do presidente Lula ¿ diz o secretário, enfatizando que a expansão do Bolsa Família acompanhou o aumento de recursos destinados à agricultura familiar, de modo que uma iniciativa não retire recursos da outra.

O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que o governo aplicou R$4,1 bilhões, desde 2003, para a compra de terras para a reforma agrária. Segundo o Incra, foram assentadas 320 mil famílias no período, em 26,5 milhões de hectares. O órgão estima que 171 mil famílias estejam acampadas à espera de um pedaço de terra no país. Essa população recebe cestas básicas do Fome Zero.

Os 785 mil agricultores beneficiados pelo Bolsa Família fazem parte dos três segmentos mais pobres do Pronaf. As taxas de juros e o valor dos empréstimos variam conforme a renda do agricultor.

A modalidade do Pronaf A é concedida a assentados da reforma agrária. São R$18 mil liberados para que o produtor dê início à atividade, inclusive com a contratação obrigatória de assistência técnica. De 52 mil famílias nessa situação, 42.018 eram atendidas pelo Bolsa Família. Hoje esse número pode ser maior. Isso porque, em dezembro, o programa de transferência de renda chegava a 8,7 milhões de lares no país. Em junho, este número atingiu a meta de 11,1 milhões de famílias.

Maioria de atendidos tem renda anual de até R$3 mil

A maior parte dos agricultores familiares atendidos simultaneamente pelo Pronaf e o Bolsa Família está na modalidade B, destinada a quem tem renda bruta anual de até R$3 mil. Dos 557 mil produtores contemplados com financiamentos nessa categoria, 491.525 recebiam a bolsa, no valor médio de cerca de R$60 por mês ¿ o benefício varia de R$15 a R$95, de acordo com a renda e o número de filhos.

Outros 251.740 produtores atendidos pelo Bolsa Família receberam empréstimos do Pronaf C, que é dado a agricultores com renda anual acima de R$3 mil e abaixo de R$17 mil. Segundo o balanço divulgado por Bianchini, não há produtores do Pronaf D e E ¿ renda anual de até R$80 mil ¿ beneficiados pelo Bolsa Família.