Título: LUZ VAI PESAR MENOS NO BOLSO
Autor: Monica Tavares e ramona Ordoñez
Fonte: O Globo, 07/11/2006, Economia, p. 19

Na 1ª redução em 10 anos, tarifa da Light cairá quase 4%. Indústria pagará mais 7%

Uma boa notícia para os 3,8 milhões de clientes residenciais da Light: a partir de hoje, a conta de luz vai cair 3,99% ¿ ano passado, subiu 12,28%. É a primeira redução de tarifa de energia no Rio em dez anos, desde que os contratos com as empresas foram assinados. A decisão, tomada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vale para outros consumidores de baixa tensão da Light, como o comércio. Para os de alta tensão, como as indústrias, a tarifa vai aumentar 7,35%.

Um dos itens que tiveram maior peso no aumento foi a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que representou um aumento de 2,04% na tarifa média. Todos os consumidores pagam a CCC, que banca a compra de combustíveis para as usinas termelétricas.

A conta residencial terá uma redução porque, de 2003 a 2007, esses reajustes estão sendo menores mesmo, para acabar com o subsídio cruzado. Antes de 2003, o reajuste das residências era igual ao das indústrias, e os consumidores residenciais subsidiavam os industriais. Em 2007, o subsídio será totalmente extinto. Além disso, os custos financeiros (saldo de impostos, ressarcimento de despesas com o racionamento e reavaliação de ativos, por exemplo) que incidiram no ano passado foram extintos. Isso significa que a base de cálculo foi menor.

Aneel e Light vêem índices distintos

O reajuste abriu polêmica entre a Aneel e a Light. O órgão regulador diz que o pedido de aumento médio feito pela companhia foi de 14,94%, contra 11,69% concedidos (consideram-se aí os reajustes das tarifas dos consumidores mais outros indicadores, que resultam em maior ou menor remuneração da receita das empresas). A distribuidora fluminense diz que recebeu apenas 2,64%.

O vice-presidente de Finanças da Light, Ronnie Vaz Moreira, considerou positivo o aumento médio real, que foi de 0,35%. Segundo o executivo, esse reajuste permite manter o nível de receita. Moreira explicou que o reajuste concedido ficou abaixo do solicitado pela companhia porque a Aneel não atendeu alguns pleitos, que deverão ser discutidos no próximo ano.

Na verdade, o percentual divulgado pela Light é uma espécie de ¿aumento expurgado¿, pois centra-se apenas nas tarifas, excluindo os itens financeiros e econômicos do cálculo, explicaram fontes da Aneel.

Ao calcular os índices de reajuste, a agência considera a variação de custos que as empresas tiveram nos últimos 12 meses. No cálculo, estão incluídas despesas reajustadas pelo IGP-M, como a mão-de-obra, e os custos não-gerenciáveis, como energia comprada de geradoras e os encargos de transmissão, repassados integralmente para as tarifas. Além disso, a diferença entre o reajuste médio solicitado e o concedido refere-se ao recálculo que os técnicos da Aneel fazem em todos os números enviados pela distribuidora.

Além das 3,8 milhões de unidades consumidoras de baixa tensão (residências, comércio e área rural), a Light tem 7.315 consumidores de alta tensão (indústrias). A distribuidora atende a quase 7% do consumo de energia do Brasil. Os consumidores atendidos pela Ampla só terão mudanças em abril.

A queda de 3,99% na tarifa de energia elétrica no Rio exercerá impacto negativo de 0,19% na inflação do carioca. Se nenhum preço aumentar no mês, a inflação será negativa, segundo cálculos do economista André Furtado Braz, coordenador do Índice de Preços ao Consumidor (IPC-RJ).

A Light também anunciou ontem seu desempenho financeiro do terceiro trimestre, quando foi registrado um prejuízo de R$377 milhões, ante lucro de R$55,7 milhões no mesmo período do ano passado. De janeiro a setembro, as perdas chegam a R$244 milhões, ante lucro de R$89,3 milhões em 2005. Moreira disse que o resultado negativo deste ano se deve sobretudo à provisão de R$443 milhões feita pelos novos controladores da Light, que assumiram a empresa no dia 10 de agosto.

COLABOROU Cássia Almeida