Título: GOVERNADORES COMEÇAM A `CORRER A SACOLINHA¿ NO TESOURO
Autor: Gerson camarotti e Regina Alvarez
Fonte: O Globo, 08/11/2006, O País, p. 8

Blairo Maggi (PPS), reeleito no MT, e Zeca do PT, do MS, pedem R$128 milhões para despesas e investimentos

BRASÍLIA Depois de acenar com a possibilidade de ajudar estados cujo endividamento ultrapassa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Ministério da Fazenda começou a receber ontem pedidos de ajuda financeira de governadores. Os primeiros a bater na porta do Tesouro Nacional foram Blairo Maggi (PPS), governador reeleito de Mato Grosso, e Zeca do PT, que está deixando o comando de Mato Grosso do Sul, substituído pelo peemedebista André Puccinelli.

Dinheiro se refere a garantias com títulos da dívida externa

Os dois foram pedir que a União libere nada menos que US$60 milhões (quase R$128 milhões). O dinheiro se refere a garantias (caução) oferecidas pelos estados em 1996 ¿ com títulos da dívida externa ¿ para renegociar suas dívidas com o governo federal. Segundo Maggi, as dívidas vencem em 2027, mas serão pagas antes:

¿ Quando a dívida foi contraída, mandávamos R$200 milhões por ano à União. Agora, estamos mandando R$670 milhões em 2006. Vamos quitar esse débito muito antes do prazo de 2027.

O governador reeleito afirma que há oito estados na mesma situação de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que têm caução de US$30 milhões cada um. Segundo Maggi, o Tesouro Nacional ainda não deu resposta ao pedido porque o acordo depende de um parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os recursos seriam usados para o pagamento de despesas correntes e também para investimentos.

Representante do Tesouro Nacional informou, após o encontro, que pedidos semelhantes ao de Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul já foram feitos por vários outros estados, mas não especificou quais. A secretaria confirmou que precisa aguardar o parecer da Procuradoria Geral para tomar uma decisão sobre o caso.

Maggi também disse que a renegociação das dívidas contraídas em 1996 não deu chance para que os estados defendessem pontos que consideravam importantes:

¿ Estava todo mundo enforcado e assinaram (a renegociação). Olhando para esses dez anos, percebemos que aquela negociação não foi boa. Estamos sacrificando uma geração e vamos sacrificar outra se não tivermos dinheiro para fazer investimentos ¿ disse o governador de Mato Grosso.

Segundo Maggi, uma prorrogação das dívidas ou uma carência de dois anos para seu pagamento já representariam um alívio para os estados.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, já confirmou que o governo vai criar um grupo de trabalho para analisar as dificuldades dos governos estaduais, mas disse que não haverá descumprimento da LRF.

¿ Qualquer coisa que venha a aliviar significa ter mais dinheiro para investimentos em infra-estrutura ou na área social ¿ alegou Maggi.

¿Delfim tem quase 80 anos, mas se tiver disposição, ok¿

O governador também disse que não tem indicação para o cargo de ministro da Agricultura no segundo mandato do presidente Lula, como tem sido especulado. Sobre a possibilidade de o economista Delfim Netto assumir a pasta, Maggi afirmou:

¿ Delfim foi um grande ministro da Agricultura, mas é um cidadão que está com quase 80 anos. O Brasil precisa de gente que tenha capacidade para correr o país inteiro. Se ele tiver essa disposição, ok.