Título: ANATEL QUER SERVIÇO PÚBLICO DE BANDA LARGA
Autor: Adriana Vasconcelos, Chico de Gois e Isabel Braga
Fonte: O Globo, 08/11/2006, Economia, p. 22

Idéia garantiria inclusão digital com internet de alta velocidade

BRASÍLIA. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) quer que seja criado o Serviço Público de Banda Larga (SPBL) ¿ que permitiria o acesso à internet em alta velocidade. O serviço seria prestado por novas empresas concessionárias, com obrigações de universalização e metas de qualidade a cumprir, e garantia de continuidade da oferta, afirmou o presidente do órgão regulador, Plínio de Aguiar, em seminário sobre universalização da internet no Congresso.

A idéia é que a política pública use inclusive o sistema de parcerias público-privadas (PPPs), com dinheiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) ¿ recursos não contingenciáveis. Até o fim do ano, o fundo deve ter cerca de R$5 bilhões.

O governo quer garantir a inclusão digital que possibilite a integração nacional a partir da alta velocidade. A avaliação é que problemas de legislação limitam os serviços de universalização, como os Postos de Serviços de Telecomunicações (PSTs), que serão implantados a partir de 2007 pelas empresas de telefonia e terão apenas a obrigação da internet discada, de baixa velocidade.

¿ A simples lógica do mercado não atenderá as necessidades do país, como a educação. O acesso à internet banda larga torna-se vital para as escolas públicas ¿ disse Aguiar.

O serviço banda larga é muito caro, e não interessa às operadoras levá-lo para regiões distantes ou de população de renda baixa. Além disso, o custo no Brasil (pelo menos R$60 por mês) é quase duas vezes o da França.

Ontem, surgiram especulações sobre a nova composição do Conselho da Anatel. Os últimos cogitados foram o advogado Alexandre Jobim, filho do ex-presidente do STF Nelson Jobim (ligado ao PMDB), e Nilberto Miranda, superintendente-executivo da Anatel, que seria o nome do PT. (Mônica Tavares