Título: LEILÃO DA ANAC PRIVILEGIA PEQUENA EMPRESA AÉREA
Autor: Monica Tavares
Fonte: O Globo, 09/11/2006, Economia, p. 27

BRA e OceanAir ganham mais espaços no Aeroporto de Congonhas do que TAM e Gol

BRASÍLIA. A licitação de espaços para pouso e decolagem em Congonhas (SP), realizada ontem pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), garantiu a ampliação da presença das companhias de menor porte. Dos 28 slots (como são chamados os espaços nos aeroportos) leiloados, apenas oito ficaram com as duas líderes do mercado, TAM e Gol. Duas pequenas empresas, a Total e a novata Air Minas, vão passar a operar no aeroporto de maior movimento do país.

A BRA e a OceanAir foram as que mais ganharam slots novos: seis cada. Em seguida, aparecem TAM, Gol e Pantanal, com quatro, e Total e Air Minas, com dois. A Varig, outrora a maior companhia do país, não conquistou espaços. A empresa tem cerca de 50 slots congelados, já que a Anac pretende leiloá-los, mas a Varig barrou a operação na Justiça.

A empresa também cobra entre R$4,5 bilhões e R$5 bilhões da União, referentes a compensações pelo congelamento de tarifas aéreas nos anos 80, durante o Plano Cruzado. Mas o pleito acabou não entrando ontem na pauta de votações do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como estava previsto.

Já o Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com as esperanças da Transbrasil de voltar a voar. O plenário da Corte derrubou ontem a liminar que mantinha válido o certificado de concessão de empresa de transporte aéreo regular (Cheta) da companhia aérea. O último vôo de carreira da Transbrasil foi em dezembro de 2001.