Título: Porto Alegre e Ceará, elogios no uso da água
Autor: Demétrio Weber e Luciana Rodrigues
Fonte: O Globo, 10/11/2006, Economia, p. 28

Orçamento Participativo e comitês garantem distribuição de recursos hídricos à população

Porto alegre, FORTALEZA e RIO. No mundo, o setor público responde por 70% dos recursos investidos em fornecimento de água. Menos de 3% da população dos países em desenvolvimento são atendidos por empresas privadas de saneamento. Mas o Pnud destaca que, se há experiências negativas de privatização - como em Cochabamba (Bolívia) e Buenos Aires (Argentina) -, há bons exemplos, como no Chile. Também há histórias de sucesso no setor público, e o relatório destaca Porto alegre.

A cidade foi a única das capitais brasileiras que não cedeu a titularidade dos serviços de água e esgoto ao governo estadual. E hoje fornece a água mais barata do país - o Pnud ressalta que, em muitos países, o preço impede o acesso dos pobres ao serviço -, além de ter sido a primeira a praticamente universalizar o abastecimento (99,5% dos lares). Outro exemplo bem-sucedido citado pelo Pnud é o Ceará, onde a Cogerh administra, desde 1994, as 11 bacias do estado.

Em Porto alegre, a população com maior consumo banca uma tarifa social, que beneficia quem consome até 20 metros cúbicos de água. Na faixa até 10 metros cúbicos (tarifa de R$6,64), o subsídio pode chegar a 60%. Segundo o presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), Flávio Presser, 85% dos pontos de abastecimento são subsidiados.

Segundo o Pnud, um dos motivos pelo qual o DMAE se tornou um exemplo de gestão pública está no Orçamento Participativo, usado nas quatro administrações do PT. Na atual, de José Fogaça (PPS), ele foi subordinado à chamada Governança Solidária. Outro ponto destacado é o baixo número de funcionários: 2.300 para 272.812 ligações de água.

Presser lembra que os serviços se refletem nas estatísticas de mortalidade infantil. Em Porto alegre o indicador é de 14 mortes por mil, um dos mais baixos do país.

Baixo Jaguaribe: uso na irrigação reduzido à metade

No Ceará, onde 91% do território estão no semi-árido, a solução foi o gerenciamento dos recursos hídricos. A Cogerh criou os chamados comitês de bacias, composto por representantes das esferas federal, estadual e municipal, além da sociedade civil e usuários.

Todo mês de julho, findo o período das chuvas, os comitês, junto com técnicos da Cogerh, discutem a partilha da água acumulada nos reservatórios, num sistema batizado de alocação negociada. A experiência tem servido de modelo para outros estados.

Na Bacia do Baixo Jaguaribe, por exemplo, o consumo de água - 90% destinados à irrigação - foi reduzido à metade, encorajando-se a troca de culturas como a do arroz, que necessita de muita água, por mamão e melão. O agricultor recebia R$500 por cada hectare que deixava de irrigar. Os recursos vinham dos agricultores de médio e grande porte.

COLABOROU Luciana Rodrigues