Título: Para garantir crescimento, a desoneração
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 10/11/2006, Economia, p. 30

Mantega diz objetivo é manter programas sociais, mas conter aumento de gastos e cortar impostos para investir

BRASÍLIA. Com jeito de quem já se garantiu no cargo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a estratégia do governo para garantir um crescimento da economia acima de 5% a partir de 2007 inclui um amplo programa de desoneração tributária, combinado com um plano fiscal de longo prazo. Segundo ele, a idéia é, preservando programas sociais, conter o aumento das despesas correntes e, assim, abrir espaço para cortar impostos e fazer investimentos. Alguns incentivos fiscais em estudo, antecipou o ministro, já passam a valer no início de 2007.

- Será feita uma conexão direta entre aquilo que você pode economizar com o programa fiscal e aquilo que você vai poder desonerar pelo programa tributário. Por exemplo, vou tirar R$5 bilhões de arrecadação, mas por causa disso preciso ter receita ou redução de despesa de R$5 bilhões. Tudo tem que ser sintonizado - afirmou Mantega, assegurando que a meta de superávit primário (receitas menos despesas, antes do pagamento de juros) será mantida em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB).

Mantega citou a aprovação da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas no Congresso como o primeiro ponto do novo programa de desoneração. No entanto, o ministro evitou falar em setores específicos que serão beneficiados com redução da carga tributária. Ele disse apenas que o benefício será dado a segmentos que dêem dinamismo à economia e aos que estão sendo prejudicados pelo câmbio valorizado.

- Por um lado, você tem setores dinâmicos. Por outro, você tem setores que precisam de redução de custo para poder enfrentar melhor a competição. Aí entram setores de mão-de-obra intensiva, por exemplo - destacou o ministro.

Segundo Mantega, o câmbio sempre foi uma preocupação do Ministério da Fazenda, "mas não há solução simples para essa questão". Ele frisou, porém, que a cotação do dólar deve se estabelecer num patamar mais adequado a médio prazo a partir de três pontos: o crescimento da economia, que estimulará as importações; a queda de juros; e a estratégia de compra de reservas pelo Banco Central.

- O câmbio sempre foi uma preocupação. Mas a tendência é que ele acabe se estabilizando num patamar mais adequado - disse, e completou: - O câmbio é flutuante, não tem câmbio ideal. Ele resulta do movimento do mercado.

Ministro cancela ida ao G-20 para tratar de programa fiscal

O ministro também não quis adiantar o que será feito na área fiscal. As especulações são de que a equipe econômica estaria trabalhando pela prorrogação tanto da CPMF, com redução gradual da alíquota, quanto da Desvinculação de Receita das União (DRU).

- Podemos resolver diminuir ou não diminuir a CPMF. Estamos analisando a melhor alternativa - disse.

A elaboração dos programas fiscal e de desoneração tributária está sendo feita em conjunto pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento. A ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que essas ações fiquem prontas o mais rápido possível. Tanto que Mantega cancelou sua ida à reunião do G-20 na Austrália, na semana que vem, para trabalhar no assunto.

- O presidente Lula me pediu que ficasse aqui para poder implementar o programa. Ele quer antecipar o funcionamento do governo e ganhar um tempo grande. Vamos implementar novas medidas este ano, que terão efeito já em 2007 - disse Mantega.

O ministro reconheceu que a queda de 0,4% na produção industrial no terceiro trimestre (em relação ao segundo) foi "decepcionante", mas destacou que outubro já mostra recuperação.