Título: Justiça ameaça prender dirigentes do Dnit por estrada que virou 'arma letal'
Autor: Plínio Teodoro
Fonte: O Globo, 11/11/2006, O País, p. 4

"Mais uma vez a rodovia BR-153 está abandonada", diz procurador que pediu prisão

SÃO PAULO. O diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit), Mauro Barbosa da Silva, e o coordenador do órgão em São Paulo, Arnaldo Teixeira Marabolim, podem ser presos por desrespeito à sentença judicial de maio de 2004, que determinou a realização imediata de reparos na rodovia BR-513, no trecho entre os municípios de Lins a Ourinhos, no interior do estado. O pedido de prisão foi feito ontem pelo procurador Jefferson Aparecido Dias, do Ministério Público Federal em Marília, no interior do estado.

- Mais uma vez a rodovia BR-153 está abandonada, se transformando numa arma letal a ceifar a vida dos cidadãos que dela se utilizam - escreveu o procurador em trecho do pedido.

Dnit: rodovia está em obras

O juiz-substituto da 1ª Vara Federal da cidade, Alexandre Carneiro Lima, aceitou a petição e deu prazo de cinco dias, a contar da data do recebimento da intimação, para que os acusados se manifestem.

De acordo com a assessoria do DNIT, o diretor Mauro Barbosa da Silva se apresentará à justiça de Marília na próxima semana para dar explicações sobre o andamento das obras. Em nota, o Dnit informa que a rodovia BR-153, conhecida como Transbrasiliana, encontra-se em obras, com trechos da estrada em fase de licitação. A assessoria informou que em parte do trecho entre Lins e Ourinhos, que é citado na ação, as obras devem começar ainda em novembro. Nos demais trechos da rodovia citados no processo movido pelo MPF, as obras devem começar até o fim do ano, alegou.

Este é o segundo pedido de prisão movido pelo MPF contra os responsáveis pela estrada que, segundo o próprio procurador, ficou conhecida como a "rodovia da morte". Há cerca de dois anos, após sentença judicial que determinou a realização das obras de reforma e sinalização da BR-153, o MPF fez pedido de prisão semelhante ao constatar que a rodovia continuava em péssimas condições de conservação. Logo após o pedido de prisão, as obras foram iniciadas.

Trecho fechado quase um ano

O trecho de 32 quilômetros que liga as cidades de Marília e Getulina ficou interditado por quase um ano e só foi liberado, em julho de 2005, depois que o Exército realizou obras de tapa-buracos na área e o Dnit comprometeu-se a fazer as reformas necessárias.

Porém, somente medidas paliativas, como a operação Tapa-Buracos, foram realizadas e as obras foram paralisadas. Segundo o procurador, as ações foram insuficientes para recuperar a estrada, que continua em péssimas condições de tráfego, com muitos buracos, provocando inúmeros acidentes. Ele considerou a paralisação das obras um desrespeito do Dnit ao Judiciário e resolveu pedir novamente a prisão dos responsáveis.

A ação movida pelo Ministério Público Federal contra o Dnit começou em julho de 1999, quando o procurador responsabilizou a União e os órgãos competentes pelos acidentes e pelas mortes ocorridos na rodovia. Na ação, o procurador mostra que em um período de três meses, entre janeiro e março de 1999, foram registrados 82 acidentes naquele trecho da rodovia, que matou 12 pessoas e deixou 65 feridos.

Na ação, que foi deferida pela justiça Federal, o MPF solicita que o Dnit e a Polícia Rodoviária Federal sejam "condenados a elaborar e implantar um projeto de reformulação, conservação, sinalização e fiscalização da rodovia, impedindo que ocorram novos acidentes e mortes".