Título: Justiça mantém bloqueio de bens de Duda e Valério
Autor: Bernardo de la Peña e Jailton de Carvalho
Fonte: O Globo, 11/11/2006, O País, p. 14

Medida garante ressarcimento se publicitário e empresário forem condenados por mensalão

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve bloqueados os bens do publicitário Duda Mendonça e do empresário Marcos Valério, denunciados pelo Ministério Público sob acusação de envolvimento no escândalo do mensalão, o esquema de distribuição de dinheiro para deputados aliados. Os bens dos dois foram bloqueados no início das investigações criminais para garantir o pagamento de eventual ressarcimento aos cofres públicos, se forem condenados.

Duda Mendonça é acusado de ter cometido os crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, por ter enviado remessas ao exterior de forma ilegal e mantido contas secretas em bancos do exterior. Entre os bens do publicitário seqüestrados pela justiça estão fazendas e contas bancárias. Todos os ministros do STF concordaram com a necessidade de se manter os bens bloqueados.

Marcos Valério, apontado como o principal operador do mensalão, pediu ao STF que liberasse bens que estão em nome de seus dois filhos menores de idade e que também foram bloqueados pela justiça. São imóveis no valor de R$892 mil: uma sala com garagem num edifício de Belo Horizonte e 11 lotes em bairros da mesma cidade. O ministro Marco Aurélio de Mello chegou a argumentar que os filhos não eram investigados no caso.

- Se ocorreu transferência indevida dos bens aos filhos, que se marche para a propositura da ação. O que prevalece até aqui é que esses bens não são bens do próprio. Enquanto o direito reger as relações em sociedade, o meio justifica o fim, e não o fim o meio - disse Marco Aurélio.

"Se ele usa a esposa como laranja, quanto mais os filhos"

Mas o restante dos ministros concordou com os argumentos do Ministério Público de que os imóveis foram colocados em nome de familiares apenas para que Marcos Valério pudesse resguardar suas propriedades de eventuais bloqueios. "Se ele utiliza a própria esposa como laranja, quanto mais os filhos", escreveu em seu parecer o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

O relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, chamou a atenção ainda para a insignificância do valor dos bens diante do patrimônio total de Marcos Valério:

- O valor desses bens é irrisório tendo em vista o tamanho do envolvimento desse denunciado nas acusações.