Título: Estímulo à formalização
Autor: Eliane Oliveira e Martha Beck
Fonte: O Globo, 11/11/2006, Economia, p. 49

União proporcionará alívio tributário no mercado de trabalho

BRASÍLIA. Na impossibilidade política de uma reforma trabalhista, o governo estuda desonerar a folha de pagamento das empresas para estimular a formalização do emprego. A proposta mais avançada no grupo técnico que prepara o pacote de alívio tributário é a redução de 20% para 15% da alíquota da contribuição ao INSS incidente sobre a folha salarial. Mas, diante da potencial perda de arrecadação, a equipe econômica trabalha numa forma de compensar eventuais perdas: subir a alíquota de PIS/Cofins. Neste caso, quem pagaria a conta do alívio às companhias seria o consumidor final dos produtos.

Atualmente, as empresas são obrigadas a recolher 20% do valor da folha de pagamentos a título de contribuição ao INSS. No entanto, muitas delas alegam que isso acaba sendo um encargo muito grande, pois, a cada contratação de funcionário, a folha fica maior e, conseqüentemente, o peso da contribuição para os empregadores. Por isso, muitas companhias acabam não assinando a carteira de seus funcionários ou assinando por um valor abaixo do pago na prática.

A solução para isso, segundo o governo, seria reduzir o percentual de contribuição para 15%. Porém, esse benefício seria compensado por outro lado: a alíquota de PIS/Cofins das empresas subiria em torno de 1,5 ponto percentual, passando dos atuais 9,25% para 10,75%. A idéia ainda está sendo avaliada, e não é unanimidade na equipe econômica. Mas o assunto será levado ao presidente Lula na próxima terça-feira.