Título: Governo estuda isentar o setor de máquinas
Autor: Eliane Oliveira e Martha Beck
Fonte: O Globo, 11/11/2006, Economia, p. 49

Pacote em estudo pela Fazenda e pelo Desenvolvimento cortará impostos desse segmento

BRASÍLIA. A linha de frente do pacote de desonerações que está sendo elaborado pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento será a isenção do IPI, do PIS e da Cofins incidentes sobre máquinas e equipamentos que estão de fora dos atuais programas de incentivos fiscais do governo. Os principais setores beneficiados pelo pacote, que visa a acelerar o crescimento do país, serão os de alumínio, microeletrônico, siderúrgico, papel e celulose, químico, petroquímico e de álcool e biodiesel, adiantou ao GLOBO uma fonte da área econômica.

Além das desonerações, o governo pretende reduzir, dos atuais 24 para 12 ou 18 meses, o prazo da depreciação acelerada dos equipamentos usados na atividade produtiva, para permitir o ressarcimento mais rápido do PIS e da Cofins recolhido pelas indústrias nas compras de maquinário.

Outra vertente do pacote em elaboração diz respeito ao setor de construção civil. Cresce cada vez mais a possibilidade de o cimento ser incluído na lista de materiais de construção com o IPI reduzido. As pastas do Desenvolvimento e da Fazenda sempre divergiram sobre a medida, mas que agora está na pauta comum e deve ser emplacada - embora a Receita Federal alerte para a renúncia fiscal de cerca de R$500 milhões por ano, se o produto ficar isento.

Ainda na parte de desregulamentação, o governo vai promover um esforço concentrado para aprovar o projeto que cria a Rede Sim no Congresso. A nova lei reduzirá os prazos de fechamento e abertura de empresas. Para abrir uma firma, o empresário precisa esperar, pelo menos, três meses. A idéia é reduzir o prazo para menos de 15 dias.

A desoneração e a desregulamentação de investimentos para garantir o cumprimento da meta de 5% de crescimento da economia já para 2007 são as palavras de ordem nos ministérios da área econômica. O setor de bens de capital foi escolhido por seu grande efeito multiplicador no parque produtivo brasileiro. Ao baixar impostos e contribuições sobre esses produtos, o governo atende a reivindicações de empresas nacionais e estrangeiras que querem investir no Brasil. Seria mais um item que o país pode oferecer a investidores indecisos, que vêem na Índia e na China mercados bastante apetitosos.

Segundo estudo que circula nos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, só o setor de papel e celulose está disposto a investir US$5,6 bilhões no Brasil até 2010 e o de siderurgia, US$10 bilhões. A produção de álcool e biodiesel - área considerada de altíssimo potencial - também anunciou investimentos de R$10 bilhões para o período.

Há consenso de que a nova realidade cambial e os aumentos dos custos de produção no Brasil estão levando os investidores a reavaliarem a rentabilidade de seus investimentos. Alguns projetos já foram adiados, e cresce a preocupação da indústria nacional com a concorrência de produtos chineses e indianos que chegam ao Brasil com preços bem inferiores aos que vigoram no mercado internacional