Título: Novo órgão terá orçamento de R$1 bi por ano
Autor: Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 12/11/2006, O País, p. 11

Projeto de recriação está pronto para votação na Câmara

BRASÍLIA. O atual projeto de recriação da Sudene já passou pelo Senado. O texto final está pronto para votação no plenário da Câmara dos Deputados desde maio. Diferentemente da proposta de 2003 - que previa como principal fonte de recurso o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) e ficou parado esperando a reforma tributária - a Sudene recriada contará com uma nova fonte orçamentária: R$1,027 bilhão por ano, até 2023, em recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A nova Sudene também passaria a definir os investimentos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE). A região recebeu ano passado R$4,2 bilhões. A projeção para este ano é de R$4,5 bilhões, segundo dados do Banco do Nordeste, gestor dos recursos.

Governadores não se entenderam sobre projeto

Neste primeiro governo Lula, a grande dificuldade para a recriação da Sudene foi a falta de consenso entre os governadores, quase todos de oposição ao governo federal. Mas agora, dos nove nordestinos eleitos, apenas dois são de partidos de oposição, os tucanos Cássio Cunha Lima (PB) e Teotônio Vilela (AL). Mesmo assim, Cássio é considerado integrante de uma oposição moderada, assim como o governador Aécio Neves (PSDB-MG), que terá cadeira na Sudene, junto com o capixaba Paulo Hartung (PMDB).

- A primeira proposta do governo não deu certo porque virou uma disputa patrimonialista dos governadores nordestinos. Eles estavam interessados apenas em dinheiro para os seus caixas estaduais - afirma o deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), relator do projeto de recriação da Sudene na Câmara.

- Não fazia sentido recriar a Sudene sem recursos. Agora, a diferença é que existe uma ampla base de governadores, ligada ao presidente Lula. A Sudene terá um papel político fundamental. Pouco antes de morrer, Celso Furtado defendeu a recriação da Sudene com o seguinte argumento: o peso de Sergipe não é o mesmo de São Paulo - afirma Tânia Barcelar, economista Tânia Barcelar, da Universidade Federal de Pernambuco.

Recriação da Sudene será discutida em encontro

O governador eleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), também defende uma nova postura da Sudene e dos estados nordestinos. Ele condenou a guerra fiscal na Região Nordeste e defendeu uma ação integrada dos governadores.

- A nova Sudene vai depender da reconstrução da solidariedade nordestina. Enquanto estados como Pernambuco, Bahia e Ceará se tratarem como inimigos, numa guerra fiscal, não haverá desenvolvimento na região - afirma Eduardo Campos.

No próximo dia 22, haverá uma reunião dos governadores eleitos do Nordeste com as bancadas de seus estados no Congresso para tratar da recriação da Sudene.(Gerson Camarotti)