Título: Enfim, juntos
Autor: Luiz Ernesto Magalhães
Fonte: O Globo, 17/11/2006, Rio, p. 14

Cabral e Cesar acertam parceiras e decidem municipalizar Linha Vermelha

Ogovernador eleito Sérgio Cabral anunciou ontem que vai transferir a fiscalização do trânsito e a conservação da Linha Vermelha, incluindo a manutenção do asfalto e da iluminação, para a prefeitura do Rio. O policiamento continuará sob a responsabilidade do estado. O anúncio da municipalização da via expressa, de 21 quilômetros ligando o Rio a São João de Meriti - a única a cruzar a cidade que ainda está sob responsabilidade do estado - foi feito na primeira reunião de Cabral com o prefeito Cesar Maia após as eleições. O governador eleito disse, no encontro realizado no Palácio da Cidade (sede social da prefeitura), em Botafogo, que a data para a municipalização ainda será decidida. Já o prefeito afirmou que a medida garante a centralização do controle do trânsito:

- Em meu primeiro mandato (1993-1996), municipalizamos a operação de trânsito de vias importantes da cidade: Lagoa-Barra, avenidas Brasil e das Américas, Túnel Rebouças, entre outras. A Linha Vermelha era a via expressa que faltava.

Com a municipalização da Linha Vermelha, o monitoramento do tráfego será transferido do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a Coordenadoria de Vias Especiais, que controla o trânsito nos túneis, na Avenida Brasil, na Auto-Estrada Lagoa-Barra e em outras vias de grande circulação (a exceção é a Linha Amarela, onde a operação é da concessionária Lamsa).

Prefeitura terá que fazer novo acesso

Em contrapartida, a prefeitura se comprometeu a construir uma nova alça de acesso à Linha Vermelha na altura da Pavuna. O objetivo é criar uma ligação direta entre a via expressa e a Via Light (que vai da Pavuna a Nova Iguaçu, passando por Nilópolis e Mesquita). A medida vai desafogar o tráfego no trecho da Via Dutra que cruza alguns dos municípios mais urbanizados da Baixada Fluminense.

O acordo, acrescentou Cesar, incluirá a autorização para o município licitar a concessão do chamado corredor T-5. Trata-se de uma espécie de modelo de veículo leve sobre trilhos, que ligará a Barra da Tijuca à Penha, passando por Madureira. Boa parte do percurso coincide com o proposto pelo estado para a Linha 6 do metrô, que não será feita.

Cesar, que em 2004, durante a campanha eleitoral pela reeleição, chegou a prometer tirar do papel a Linha 4 do metrô (Barra da Tijuca-Botafogo), licitada pelo então governador Marcello Alencar em 1998, mas nunca realizada, diz que não tem mais interesse em executar o projeto:

- A prioridade da prefeitura é o corredor T-5. A Linha 4 é inviável.

Adversários durante a campanha eleitoral, Cabral e Cesar anunciaram na reunião outras parcerias para resolver pendências entre estado e município. Na maioria dos casos, prefeitura e estado brigavam na Justiça para determinar a responsabilidade, por exemplo, pelo saneamento. Os convênios necessários para consolidar as parcerias e as datas em que entrarão em vigor serão discutidos numa comissão.

- Queremos resolver com tranqüilidade todos os obstáculos e litígios entre a prefeitura e o estado - disse Cabral, que não descartou a possibilidade de fazer novas parcerias.

Cesar disse que o acordo põe fim à polêmica sobre a desfusão, ao resolver questões pendentes desde a fusão da antiga Guanabara ao Estado do Rio, em 1975:

- Com o acordo, a cidade do Rio de Janeiro recuperou a soberania para administrar seus serviços que perdeu no processo de fusão.

O acordo entre o governador eleito e o prefeito incluirá, ainda, uma aliança para tentar tirar do papel o projeto de saneamento das lagoas da Barra da Tijuca e a obtenção de recursos federais por emendas ao orçamento dos 46 deputados e três senadores do Rio de Janeiro. Em 1998, o então prefeito Luiz Paulo Conde conseguiu a aprovação de um empréstimo de US$100 milhões do Japan Bank of International Cooperation (J-Bic) para a realização do projeto. A liberação da verba, no entanto, depende de autorização da Secretaria Nacional do Tesouro, que tem dúvidas sobre a capacidade financeira da prefeitura do Rio para se endividar ainda mais.

- Vamos levar nossa pauta a Brasília. Imagine a força política de uma demanda conjunta entre o governador do estado e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro - disse Cabral, que chegou a afirmar que o ex-adversário nas eleições (Cesar apoiou a deputada federal Denise Frossard) será seu professor na condução do Estado do Rio. - Serei aluno permanente da vasta experiência administrativa do prefeito. Ele será um grande aconselhador da gestão.

Na equipe de transição de Cabral para fechar os convênios com o município, o escolhido foi o advogado Régis Fichtner, que será o chefe da Casa Civil do novo governador. Já pela prefeitura estarão o procurador-geral do Município, Júlio Horta, e o secretário municipal de Fazenda, Francisco de Almeida e Silva.

Uma das metas é criar central de leitos

A exceção será a área de saúde. No encontro, ficou acertado que o futuro secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, tratará com o secretário municipal, Jacob Kligerman, iniciativas para tentar melhorar as condições de atendimento nas emergências e outros projetos, como a implantação dos postos de saúde 24 horas.

- As reuniões devem começar na próxima semana. Queremos discutir parcerias que envolvam a Região Metropolitana. Isso inclui a criação de uma central de regulação de leitos - disse Côrtes, que em 2005 coordenou a intervenção do governo federal nos hospitais da prefeitura.

Dentro da estratégia de busca de uma solução única para a saúde, Côrtes decidiu convidar para participar da equipe de transição dois secretários de Saúde: Oscar Berro (Caxias) e Luiz Tenório (Niterói).

TIROTEIO FECHA A LINHA VERMELHA , na página 22