Título: Em busca da ousadia
Autor: Eliane Oliveira e Martha Beck
Fonte: O Globo, 17/11/2006, Economia, p. 25

Equipe econômica estuda benefícios para insumos e bens de capital a fim de agradar Lula

Em>Adiminuição de tarifas de importação de insumos e bens de capital e a ampliação da lista de produtos da construção civil com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido são duas medidas que poderão ser incorporadas ao pacote de desoneração fiscal, que será apresentado novamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima terça-feira. Esta sEmana, Lula reclamou das propostas levadas pela equipe econômica e pediu mais ousadia. O presidente está preocupado Em estimular novos investimentos e, com isso, evitar que o crescimento continue a taxas medíocres, Em comparação às economias de outros países Emergentes. Em reunião ontEm com a Executiva do PT, Lula reafirmou suas cobranças:

- Estou pedindo mais ousadia nas propostas.

A equipe econômica quer baratear ao máximo a compra de insumos industriais, máquinas e equipamentos, de forma a incentivar investimentos privados. Além das tarifas de importação, o governo pretende baixar IPI, PIS e Cofins sobre bens de capital para atender às Empresas que querEm fazer novos investimentos, como as dos setores químico, de alumínio, álcool e biodiesel, petroquímico e de papel e celulose.

Segundo uma fonte, a redução do Imposto de Importação não seria aplicada de forma aleatória. Não há consenso, por exEmplo, se a queda das alíquotas teria de estar vinculada à exportação de produtos acabados. Ou seja, o Empresário importar insumo desonerado se este for usado na produção de itens exportáveis. Já a queda das tarifas de bens de capital, hoje entre 14% e 18%, deverá ocorrer por meio do regime de ex-tarifários, que permite a diminuição das alíquotas Em até 2% para produtos sEm similar no Brasil.

Desoneração da folha Em estudo

No caso da construção civil, há uma grande dEmanda sobre a mesa que está sendo analisada. Segundo uma fonte, destacam-se estruturas montadas de aço, fechaduras, dobradiças, materiais elétricos e cimento. A inclusão do cimento na lista de IPI reduzido, aliás, seria proposta pela terceira vez. A medida enfrenta forte resistência da Fazenda, devido à renúncia fiscal estimada Em R$500 milhões por ano.

Os estudos consideram um pacote amplo, com medidas que abrangEm a desoneração da folha de pagamento, para estimular a formalização do Emprego. Seriam mais beneficiados os setores com grande quantidade de mão-de-obra, como têxtil e de confecções. Uma hipótese é a redução, de 20% para 15%, da contribuição ao INSS. O benefício, porém, teria de ser compensado por um aumento da alíquota de PIS/Cofins, hoje Em 9,25%.

Outro ponto diz respeito ao sistEma previdenciário. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontEm que as discussões sobre a Reforma da Previdência dentro do plano fiscal estão apenas começando. Segundo ele, o governo analisa um estudo do setor privado, pelo qual seria possível reduzir Em R$50 bilhões as despesas da Previdência Em três ou quatro anos, apenas com melhoria de gestão.

Mantega afirmou que o assunto está sendo analisado com o ministro da Previdência, Nelson Machado, com quEm Lula afirmou que vai começar conversações.

- Eu recebi essa proposta, o ministro da Previdência também, e vamos discuti-la - disse Mantega.

Ele esclareceu que o presidente Lula não disse que não quer mexer na Previdência durante a campanha eleitoral, e sim que quer tratar do tEma separadamente, debatendo-o com a sociedade. Mantega faz parte da linha do governo que acha desnecessária uma nova Reforma da Previdência.

O ministro disse ainda que a "equipe econômica trabalha num plano fiscal que corte, Em primeiro lugar, os gastos que não afetam a área social e os investimentos públicos", como despesas com passagens aéreas e diárias. Já os gastos mais pesados - como os do funcionalismo - teriam um limite para não crescer acima do Produto Interno Bruto (PIB) a longo prazo.

Falta consenso à maioria dos pontos

Embora Lula tenha pressa, o que se vê até o momento é que boa parte das propostas Em estudo ainda não é consenso. A redução do percentual mínimo de 80% da produção voltada à exportação, para que as Empresas tenham direito à isenção total de impostos sobre bens de capital, é uma delas. O Itamaraty e a Receita afirmam que o benefício não é um subsídio, e sim um ajuste contábil que facilita o ressarcimento de PIS e Cofins a que as Empresas que exportam têm direito. Ao contrário das indústrias que atendEm ao mercado doméstico, as exportadoras esperam anos para obter o dinheiro de volta. Exigir investimentos e exportações Em troca de reduções ou isenções tributárias é proibido pela Organização Mundial do Comércio (OMC).

Também se cogita a prorrogação da CPMF - que deixa de vigorar Em dezEmbro de 2007 -, com redução da alíquota, hoje de 0,38%. Isso poderia ocorrer de forma linear e gradual ou só para segmentos específicos, que impulsionEm o crescimento, caso do crédito. Mas tEme-se que a concessão de medidas discriminatórias cause protestos de quEm não foi contEmplado.

COLABOROU Ilimar Franco

MANTEGA: UNIÃO NÃO ABRIRÁ MÃO DE TRIBUTOS PARA OS ESTADOS, na página 26