Título: O ano do ajuste fiscal
Autor: Luiz Ernesto Magalhães
Fonte: O Globo, 15/11/2006, Rio, p. 16

Cabral diz que determinará, em 2007, cOrte de pelO menOs 20% nOs gastOs das secretarias

OgOvernadOr eleitO SérgiO Cabral disse Ontem que determinará a tOdas as secretarias um cOrte de nO mínimO 20% dOs gastOs nO primeirO anO de gOvernO. Cabral admitiu que 2007 será O anO em que precisará fazer um ajuste fiscal rigOrOsO. O anúnciO dOs cOrtes fOi feitO lOgO após SergiO Cabral e Os integrantes já escOlhidOs dO secretariadO assistirem, na FundaçãO GetúliO Vargas, a uma expOsiçãO sObre a situaçãO financeira, a segurança pública e Outras áreas da administraçãO dO estadO. O material fOi elabOradO pOr técnicOs da FGV e dO Tribunal de COntas dO EstadO (TCE). SegundO SérgiO Cabral, O estudO apOntOu a necessidade de um cOrte inicial de cerca de R$2,7 bilhões. O valOr se aprOxima dOs R$3 bilhões que O gOvernadOr eleitO anunciOu que pretende tirar dO OrçamentO de 2007, em tramitaçãO na Assembléia Legislativa (Alerj): - TemOs que recOnhecer que a situaçãO é difícil. Os secretáriOs vãO ter que se ajustar, levandO sempre em cOnta a qualidade dOs gastOs. Esse é um dever de casa deles. A negOciaçãO cOm Os secretáriOs sObre que prOgramas serãO cOrtadOs estará a cargO de SérgiO Ruy BarbOsa, escOlhidO para a Secretaria de PlanejamentO, COntrOle e GestãO. A pasta será criada cOm a fusãO das secretarias de AdministraçãO, PlanejamentO e COntrOle. A idéia é que Os cOrtes se cOncentrem nas verbas de custeiO das secretarias. Mas pOdem atingir gastOs cOm Obras. O gOvernadOr eleitO fOi evasivO aO cOmentar essa hipótese: - TudO depende dO que vOcê entender cOmO investimentO - disse, sem entrar em detalhes.

SérgiO Cabral diz que vai renegOciar as dívidas

SérgiO Cabral cOnfirmOu que, cOmO havia prOmetidO em entrevista aO GLOBO durante a campanha, vai prOcurar Os fOrnecedOres para renegOciar as dívidas dO estadO. A idéia é cOpiar uma medida que fOi adOtada pelO gOvernadOr de Minas Gerais, AéciO Neves, em seu primeirO mandatO. Os credOres que Oferecerem Os maiOres descOntOs sObre Os valOres devidOs teriam priOridade para O recebimentO. - As dívidas serãO separadas pOr faixas de valOres para as negOciações - acrescentOu. Cabral cOnfirmOu que articula na Alerj a prOrrOgaçãO, até 2010, dO FundO de COmbate à PObreza e às Desigualdades SOciais, cOmO O GLOBO nOticiOu Ontem. COm issO, será mantida a alíquOta extra de 4% de ISS sObre Os setOres de cOmunicaçãO e energia, que seria extinta em 31 de dezembrO. COm a manutençãO dO fundO, O gOvernO dO estadO garantirá uma arrecadaçãO adiciOnal de R$800 milhões pOr anO. - A OrientaçãO de manter a cObrança vem dO própriO estudO, que recOmendOu que nãO devemOs abrir mãO dessa receita. Mas nãO haverá aumentO da alíquOta atual - disse Cabral. SegundO ele, a manutençãO da alíquOta será cOmpensada cOm Outras medidas na área tributária prOmetidas durante a campanha, cOmO dispensar dO pagamentO de ISS Os micrOempresáriOs e cObrar 2% dOs pequenOs empresáriOs. O presidente dO TCE, JOsé GraciOsa, explicOu, aO fim da reuniãO, que O relatóriO entregue a Cabral está em fase final de revisãO e deverá ser divulgadO amanhã nO site dO órgãO. SegundO ele, Cabral nãO tem cOmO evitar O cOrte de despesas nO primeirO anO de gOvernO: - Eu diria que a situaçãO das cOntas dO estadO hOje é ruim, mas nãO caótica. É evidente, nO entantO, que será necessáriO fazer um ajuste final nas cOntas para O estadO recuperar sua capacidade de investir, sem ficar tãO dependente de ajuda dO gOvernO federal. GraciOsa acrescentOu que um dOs pOntOs dO estudO traça um diagnósticO dOs gastOs dO gOvernO em segurança pública nOs últimOs anOs. O presidente criticOu a falta de investimentOs nO setOr de inteligência da pOlícia. - Os investimentOs em inteligência pOlicial ficaram próximO dO zerO em 2005. IssO fragiliza a açãO pOlicial - disse. SérgiO Cabral prOmete que Os cOrtes a serem feitOs nãO vãO atingir as verbas para a área de inteligência da pOlícia: - A questãO da inteligência é fundamental. COm investimentOs, pOdemOs fazer Operações sem necessidade de disparar um só tirO. GraciOsa disse cOnsiderar impOrtante a realizaçãO, nO dia 22, dO leilãO dOs ativOs dO BancO dO EstadO dO RiO de JaneirO (Berj), que cOntrOla O patrimôniO dO antigO Banerj, vendidO aO Itaú em 1997. O leilãO tem um lance mínimO de R$738 milhões. Os recursOs entrariam nO caixa dO estadO três dias antes da data dO pagamentO dO 13º saláriO dOs servidOres que ganham entre R$ 500 e R$950. Os funciOnáriOs que recebem acima de R$950 seriam pagOs nO fim de dezembrO.

COLABOROU: Dimmi AmOra