Título: Órgão civil poderá administrar controle de vôo
Autor: Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 18/11/2006, Economia, p. 36

Medida atende à demanda dos controladores. Militares ficariam com questões de segurança do espaço aéreo

BRASÍLIA. O grupo de trabalho criado pelo governo federal para tratar da situação limite do controle de tráfego aéreo nacional vai estudar a proposta de criação de uma instituição civil - como um departamento da União ou uma empresa pública - para administrar esse sistema no país. O Órgão seria subordinado ao Ministério da Defesa. Aos militares continuaria cabendo apenas o monitoramento de aeronaves em missões ou que envolvam questões de segurança do espaço aéreo.

O ministro da Defesa, Waldir Pires, afirmou que essa é a estrutura vigente na maior parte do mundo, como nos EUA e nas nações de Europa, Ásia e Oceania. Segundo o ministro, o comando militar permaneceria (se for criada uma instituição civil) apenas na área na qual o país não pode prescindir das Forças Armadas: a soberania do espaço aéreo brasileiro.

- De que forma jurídica será o serviço não tenho ainda, nem quero antecipar. Mas essa é a realidade do mundo. Entendo que esse espaço aéreo faz parte do patrimônio do Brasil, assim como o território, para servir à população - disse Pires.

A medida atende à demanda dos controladores de vôo, que há 15 dias iniciaram operação-padrão que transformou em caos as viagens de avião no Brasil. Mesmo assim - e com as medidas de contratação de profissionais - não há ainda garantia de que a situação será totalmente normalizada.

Ministro conta com empenho e patriotismo

A expectativa de Pires, no entanto, é que durante as festas de Natal e Ano Novo os problemas de atrasos de vôo sejam minimizados. Ele evitou assegurar que os problemas de controle de vôo estarão resolvidos. E disse que espera contar com o apoio dos controladores - militares e civis.

Ontem, foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho Interministerial que fará diagnóstico e análise da situação do Sistema de Controle do país. O grupo tem prazo de 60 dias para propor soluções.

- Não temos controladores de sobra, não temos reserva de controladores. A angústia dessa hora foi isso, não há alternativas, não posso chegar e dizer que pago qualquer preço para virem controladores de vôo, não existe isso. Essa angústia está sendo resolvida por uma participação ativa de todo o pessoal - disse Pires.

O ministro da Defesa apontou quatro medidas adotadas pelo governo para tentar reduzir os problemas. Ele disse que estão sendo feitas 60 contratações de controladores; 18 requisições que já foram feitas a outros setores; a abertura de concurso público; e a formação mais ampla de profissionais nas escolas de Guaratinguetá e São José dos Campos. O concurso público, porém, somente poderá ser realizado 60 dias após a eleição, conforme a legislação.

- A regularização completa se dá a partir do momento em que nós tivermos o número de controladores maior. Essa é a minha tranqüilidade. No momento, vamos dispor muito da convocação, do empenho, eu diria até do patriotismo para continuar cumprindo o que antes se dava - disse ele.

Está marcada para quarta-feira de manhã uma nova reunião, em que os diversos Órgãos já deverão apresentar propostas para solucionar os problemas. A Aeronáutica deverá fazer uma exposição detalhada do trabalho de controle de vôo e dos equipamentos envolvidos.