Título: Arrecadação em outubro chegou a R$36 bilhões
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 18/11/2006, Economia, p. 38

No ano, o resultado é de R$322,6 bi

BRASÍLIA. A sociedade brasileira pagou R$36,004 bilhões em impostos e contribuições federais em outubro. O valor representa um recorde para o mês e um aumento real de 7,95% em relação ao mesmo período no ano passado. No acumulado de 2006, a Arrecadação chega a R$322,638 bilhões, a maior da História, com um crescimento real sobre 2005 de 4,96%. Somado ao recolhimento das receitas previdenciárias, o resultado salta para R$426,911 bilhões.

Entre os fatores que têm contribuído para o bom resultado do ano estão o programa de parcelamento de débitos tributários e previdenciários dos contribuintes com a Receita - conhecido como Refis 3 - e o pagamento de royalties do setor de petróleo. Entre agosto e outubro, o Refis 3 resultou numa Arrecadação extraordinária de R$2,078 bilhões.

Já o pagamento de royalties no ano alcança R$10 bilhões, sendo R$2,959 bilhões somente em outubro. O governo vem contando em boa parte com esses recursos para fazer o superávit primário.

Mesmo assim, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, criticou as pressões da sociedade por uma nova correção da tabela do IR, que obrigaria o governo a abrir mão de receitas. A tabela foi reajustada duas vezes no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: 8% em 2005 e 10% em 2006.

- Esse é um clamor de uma pequena faixa da população que corresponde a 7% da População Economicamente Ativa (PEA). É a paranóia das viúvas da indexação, que querem correção todo ano, juntamente com o egoísmo de uma meia dúzia que quer proveito pífio individual - disse Pinheiro.

A Arrecadação do IR de Pessoa Física sobre rendimentos do trabalho está acumulada em R$29,426 bilhões, um aumento de 3,05% em relação ao ano passado.

- Esse crescimento é resultado do aumento da massa salarial no país - justificou Pinheiro.

Uma nova correção da tabela foi prometida pelo presidente Lula na campanha pela reeleição e o Congresso também já considera uma nova correção da tabela do IR, que seria incluída no Orçamento. Pinheiro criticou a medida e a oposição:

- O crítico de hoje é o criticado de ontem. Ele não fez porque não quis. Foi porque não deu.

Também contribuíram para o resultado o IR das empresas e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que tiveram aumentos de 8,45% e 4,39% sobre 2005, respectivamente.