Título: Ousadia para crescer pode significar perda de R$5 bi aos cofres públicos
Autor: Martha Beck
Fonte: O Globo, 18/11/2006, Economia, p. 38

Estimativa é feita com base nos efeitos da redução do prazo para PIS/Cofins

BRASÍLIA. O programa de desoneração tributária para estimular investimentos e aumentar as chances de a economia crescer, apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última terça-feira, deverá resultar numa renúncia fiscal de, pelo menos, R$5 bilhões por ano. Esse seria o efeito provocado apenas pela redução do prazo para que as empresas aproveitem créditos de PIS/Cofins (conhecida como depreciação acelerada) na compra de bens de capital. Esse prazo é atualmente de 24 meses, mas a equipe econômica do governo estuda reduzi-lo para 18 meses, 12 meses ou até mesmo a zero.

De acordo com técnicos do governo, a redução para 18 meses teria impacto de R$3 bilhões no fluxo da arrecadação, afetando também as despesas públicas. Se fosse de 12 meses, o impacto seria de R$4 bilhões. Já no caso de redução do prazo para zero - hipótese mais remota - o efeito seria de R$5 bilhões.

Isenção de IPI também em discussão no governo

Outra idéia em estudo seria zerar a alíquota de PIS/Cofins que incide sobre bens de capital que hoje já têm isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). São cerca de 800 máquinas e equipamentos que provocariam uma renúncia anual de R$5 bilhões.

Apesar de o presidente Lula ter considerado a desoneração proposta pela equipe econômica modesta e pedido mais Ousadia, há na equipe econômica quem tema um desequilíbrio na arrecadação:

- Qualquer coisa maior que R$10 milhões já nos preocupa. A margem é muito apertada. Um impacto de R$5 bilhões já é muito grande - disse um técnico do governo, acrescentando: - Ele (presidente) sonha com mais desoneração. Mas é papel dos técnicos alertá-lo de que não há espaço fiscal para vôos muito altos.

O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, também mostrou ontem preocupação com o tamanho da desoneração. Ele comentou as pressões que o setor de construção civil vem exercendo sobre o governo para ser incluído no programa de desoneração - por meio da redução da alíquota do IPI sobre cimento e de outros produtos:

- A gente tira os caras do inferno, põe no purgatório, e eles já querem ir direto para o céu - disse o secretário, lembrando que setor já foi beneficiado por uma série de medidas no governo Lula.

Só com construção, renúncia foi de R$1 bi no ano

Somente este ano, a renúncia fiscal feita por meio da redução do IPI para produtos da construção civil soma R$1,05 bilhão. Já a renúncia com a isenção desse imposto para bens de capital será de R$300 milhões em 2006.

Outra proposta que está no pacote de desonerações é prorrogar a cobrança da CPMF - que acaba no final de 2007 - mas fazendo uma redução gradual e linear da alíquota, atualmente em 0,38% ou reduzindo o tributo apenas para setores específicos, como o de crédito. Também está na mesa a diminuição de tarifas de importação de insumos e bens de capital e a ampliação da lista de bens de capital com IPI zero.