Título: Procurador pedirá mais inquéritos ao Supremo
Autor: Fausto Macedo e Sônia Filgueiras, BRASÍLIA
Fonte: O Globo, 11/08/2006, Nacional, p. A8

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, deve pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que instaure mais inquéritos contra parlamentares suspeitos de envolvimento em fraudes na venda superfaturada de ambulâncias. A decisão da CPI dos Sanguessugas de denunciar 72 congressistas reforçou os indícios de existência do esquema e deve ser mais um dos argumentos do procurador.

Já tramitam no STF, sob segredo de Justiça, 57 inquéritos contra 57 deputados suspeitos de participação no esquema dos sanguessugas, todos pedidos pelo procurador-geral da República - uma primeira leva de 15 no início de junho e os demais em 2 de julho. Os novos pedidos devem ser encaminhados em breve ao Supremo.

Atualmente, Antonio Fernando de Souza analisa novos documentos e o depoimento no qual o empresário Luiz Antônio Vedoin, um dos donos da empresa Planam, afirmou que outros parlamentares, além dos já acusados, teriam se beneficiado, recebendo propina para apresentar emendas individuais ao Orçamento da União que destinassem recursos para prefeituras comprarem ambulâncias.

Não deve ser rápida a tramitação dos 57 inquéritos que estão no Supremo, nem dos que venham a ser abertos a partir de agora. Como há muitos parlamentares investigados, as apurações tendem a ser mais complexas. Esse problema também tem ocorrido no inquérito aberto no STF para investigar a acusação de pagamento de mesada a parlamentares da base aliada em troca de votos para questões de interesse do governo, que ficou conhecido como mensalão.

CONSULTA

Paralelamente, está em análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma consulta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) que pode dificultar a reeleição dos parlamentares acusados de envolvimento com o esquema dos sanguessugas. Miro pergunta se o tribunal não poderia levar em conta as provas já existentes e tomar a iniciativa de abrir processos para impugnação dos mandatos dos candidatos suspeitos.

Na terça-feira, o TSE começou a avaliar a consulta, que Miro enviou no meio de julho, mas 2 dos 7 ministros já disseram que uma resposta não deve sair agora. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto.

O exame da consulta deve ser retomado na próxima semana. A expectativa, porém, é de que o TSE não agirá neste momento por causa do princípio jurídico segundo o qual ninguém pode ser considerado culpado até uma decisão definitiva da Justiça, o que pode levar anos.