Título: NA CÂMARA, GOVERNO VENCE E MANTÉM REAJUSTE DE 5,01% PARA APOSENTADORIAS
Autor: Chico de Gois
Fonte: O Globo, 22/11/2006, O País, p. 3

Aumento valerá para quem tem benefício superior a um salário mínimo

BRASÍLIA. O governo conseguiu barrar ontem na Câmara, depois de vários meses de tentativas, o aumento de 16,67% que a oposição queria garantir aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo. Por 184 votos a 158 (e quatro abstenções), ficou mantido o reajuste de 5,01% aprovado em novembro. O texto segue para votação no plenário do Senado.

O governo vinha adiando a votação. Temia ser derrotado pela oposição, que insistia nos 16% para impor novo desgaste ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na campanha eleitoral, a oposição aprovou - com apoio de governistas - 16,67% para o mínimo, e Lula vetou. Para garantir os 5% de reajuste aos que recebem mais que um mínimo, Lula editou nova MP, mas que perdeu a validade, porque os governistas não conseguiam quórum e apoio. Só ontem, o governo correu o risco.

- Percebe-se o PMDB já direcionado para a coalizão de governo, com vistas a promover a governabilidade. Com espírito público e não se preocupando com o loteamento de cargos - ironizou o vice-líder do PFL, Pauderney Avelino (AM).

- Foi a vitória da responsabilidade e da paciência -- reagiu o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Em novembro, Chinaglia admitiu que não era fácil prever como seria a votação. Embora os líderes aliados fossem contra o aumento, era difícil prever como reagiriam deputados que não foram reeleitos, cerca de 46% do Congresso.

O texto aprovado inclui um dispositivo que inverte o ônus da prova em acidentes de trabalho. Atualmente, o trabalhador tem que provar que foi vítima de acidente. De acordo com o texto que irá para o Senado, caberá às empresas provar que a doença não foi adquirida pelo funcionário ao exercer sua função.