Título: Planalto tentará evitar ou controlar CPI das ONGs
Autor: Ilimar Franco/Chico de Gois
Fonte: O Globo, 22/11/2006, O País, p. 4

Estratégia dos aliados é contra-atacar acusações da oposição e desviar foco de organizações ligadas a petistas

BRASÍLIA. O governo decidiu combater a proposta de criação da CPI das ONGs. Reunidos na manhã de ontem no Palácio do Planalto, os integrantes da coordenação política do governo acertaram que, mesmo contrário à comissão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende boicotar a CPI caso seja instalada. A orientação transmitida aos líderes governistas é a de reagir e tentar conseguir ter a maioria da CPI para evitar que ela se transforme numa trincheira da oposição. Para evitar que isso ocorra, se a CPI for instalada, os governistas pretendem expor todas as ONGs que têm convênios com o governo, não permitindo que os holofotes fiquem apontados apenas para aquelas que têm ligações com petistas.

Para os governistas, essa nova CPI não tem fato determinado e está sendo criada com o objetivo de ser uma plataforma de ataques contra o governo Lula. Ontem, o senador Heráclito Fortes (PFL-PI) protocolou no Senado requerimento para instalação da comissão para investigar a liberação de recursos do governo federal para ONGs. O pedido obteve o apoio de 45 parlamentares, oito deles do PT. Eram necessários pelo menos 27.

- Esta CPI não tem fato determinado para investigar. Não podemos criminalizar as ONGs. Esses convênios entre ONGs e órgãos do governo são celebrados há várias gestões. Os valores desses convênios em 2005 foram pouco menores que os assinados em 2002 - reagiu o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Encontro no Planalto reuniu ministros e líderes do PT

Os integrantes da coordenação política chegaram à conclusão de que a oposição no Senado está determinada a iniciar uma escalada com o objetivo de desgastar o governo Lula.

A reunião da coordenação política contou com a participação dos ministros Tarso Genro, Relações Institucionais; Guido Mantega, Fazenda; Márcio Thomaz Bastos, Justiça; Dilma Rousseff, Casa Civil; Luiz Dulci, secretaria-geral da Presidência; e os líderes do governo, Arlindo Chinaglia, e do PT no Senado, Ideli Salvatti, e na Câmara, Henrique Fontana (RS). Os governistas decidiram que não vão ficar na defensiva e que vão combater a CPI mostrando que ela pode levar a um retrocesso nas parcerias entre o governo e o chamado terceiro setor, que se intensificou na última década.

Governo critica utilização com fins políticos

Para o governo, a criação desta CPI seria positiva se produzisse uma legislação que regulamentasse a atuação do terceiro setor e criasse regras para que o financiamento das ONGs fosse mais transparente. Mas avaliam que sua utilização com fins políticos poderia prejudicar entidades ligadas à Igreja Católica e à iniciativa privada que operariam recursos mais elevados que as ligadas a petistas.

No Senado, a líder do governo, Ideli Salvatti (PT-SC), se encarregou de fazer a defesa da atuação da Petrobras.

- O presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, disse que está à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos ao Senado. Ele quer vir para falar de todos os convênios, e não apenas de alguns - afirmou Ideli.

Freire propõe ao TCU fiscalização extraordinária

Ontem, o presidente do recém-criado partido Mobilização Democrática (MD), deputado Roberto Freire (PE), apresentou à Câmara e ao Tribunal de Contas da União (TCU) propostas de fiscalização nos contratos firmados pela Petrobras com ONGs e com a Associação Brasileira de Engenharia Industrial (Abemi). Freire propôs que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara faça um levantamento dos repasses. A proposta precisa ser aprovada em plenário. Ao TCU, sugeriu inspeção extraordinária nas contas relativas ao período de 2003 a 2006.

- A Petrobras é um dos maiores patrimônios do Brasil, não pode ser transformada em propriedade de um partido e se prestar a negócios que se tem clara presunção de que são escusos - disse Freire.

O deputado citou as reportagens do GLOBO que revelaram que pelo menos R$31 milhões repassados pela Petrobras a ONGs foram parar nas campanhas eleitorais de candidatos do PT.

ForróCaju vira piada no Senado

Senadores ironizam uso de verbas da Petrobras na terra de ex-presidente da estatal

BRASÍLIA. O discurso começou sério. Da tribuna do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) criticou o patrocínio da Petrobras a ONGs ligadas a petistas e ao ForróCaju em Sergipe, terra do ex-presidente da estatal José Eduardo Dutra. Mas foi só o pefelista ceder um aparte ao colega do PSB de Sergipe para a que a discussão passasse da denúncia à comédia.

-- O GLOBO de ontem afirma em editorial que nunca como no governo Lula a Petrobras foi tão usada como aparelho partidário. Faltou dizer que nunca em sua história a estatal teve uma direção que dá tão pouca importância à moralidade pública - atacou ACM. -- A Petrobras faz um desmentido achando que uma das coisas que mais devem ter auxílio no Brasil é o ForróCaju. Pensa-se que se está tirando dinheiro para o petróleo, mas é para o novo combustível dos políticos ligados ao José Eduardo Dutra que, mesmo com o ForróCaju, foi derrotado na sua terra - disse.

Valadares pediu aparte. Dizendo que o ForróCaju "é um dos maiores do Brasil", defendeu:

-- Se eu fosse presidente da Petrobras eu faria o que o José Eduardo fez, ajudaria Sergipe, porque por meio do ForróCaju não só se projeta o nosso estado, como também traz emprego, riqueza e distribuição de renda - defendeu o sergipano, e provocou o colega baiano: --- Se Vossa Excelência tivesse à frente da Petrobras, tenho certeza que estaria apoiando o ForróCaju, todos os anos, como fez Dutra.

Efraim Morais (PFL-PB) pediu a palavra:

- Tem dinheiro para o ForróCaju, mas não para o maior forró do mundo, em Campina Grande. Devo dizer que há uma discriminação. Houve realmente uma decisão do presidente sergipano da Petrobras à época, que foi uma decisão eleitoreira.

O debate já provocava risos e piadinhas entre os senadores quando ACM resolveu encerrar a questão:

-- Alguns senadores querem mudar o nome da Petrobras para Forrobrás.

Lula e as CPIs

"Não levantei um dedo para impedir CPI. Sou de formação pobre, mas de formação de que quem não deve, não teme"

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVAem debate no dia 8 de outubro

"Sou a favor do aperfeiçoamento da CPI. Eu acho que a CPI é uma coisa importante. Tem que funcionar, tem que ter liberdade de funcionar, tem que ser livre, mas não pode ser uma salada de frutas"

LULAapós reunião com juristas da OAB, em 2 de agosto

"Se as pessoas estiverem investigando com seriedade e tiverem as informações que a sociedade brasileira precisa saber, ótimo. Se as pessoas estiverem fazendo pirotecnia por conta do processo eleitoral, quem perde é quem faz o show. A minha preocupação é que a CPI, como em outras vezes, procure fazer um show em vez de uma investigação"

LULAem 18 de outubro