Título: PLANEJAMENTO PROPÕE SUPERÁVIT MENOR
Autor: Martha Beck/Gerson Camarotti
Fonte: O Globo, 23/11/2006, Economia, p. 29

Ministro: gasto subirá para 0,5% em Projeto-Piloto de Investimentos

BRASÍLIA. O Ministério do Planejamento defendeu junto ao presidente Lula a redução do superávit primário (economia para pagamento de juros) de 4,25% para 4%, em 2007, para acomodar no Orçamento o aumento dos investimentos em infra-estrutura por meio do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI). Esse mecanismo já é permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), mas encontra resistência do Ministério da Fazenda.

Ontem, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou que a intenção do governo é elevar os gastos com o PPI de 0,2% para 0,5% do PIB em 2007, o que aumentaria o valor dos projetos em infra-estrutura de R$4,6 bilhões para R$11,1 bilhões.

Mas há divergências na equipe econômica sobre a forma de financiar esses gastos. A Fazenda não abre mão de um superávit primário de 4,25% e não aceita descontar dessa meta os gastos com o PPI, mas o Planejamento defende uma proposta mais flexível, que seria descontar 0,25% da meta, fazendo superávit de 4% no ano que vem.

O projeto de LDO de 2007 - que teria de ser modificado - permite abater da meta de superávit primário (4,25%) um percentual de 0,2% do PIB relativo aos gastos com o PPI.

O governo nunca chegou a descontar da meta as despesas com o PPI, porque o superávit até o ano passado ficou acima de 4,25% do PIB. Este ano, segundo o secretário do Tesouro, Carlos Kawall, mesmo com o aumento das despesas do governo, será possível cumprir a meta. Em 2007, porém, a situação é mais complicada, porque as despesas correntes cresceram, as contas do Orçamento não fecham, mas Lula quer aumentar os investimentos públicos.

O Congresso encampou a idéia de elevar os gastos do PPI e reduzir o superávit, mas o Tesouro considera que, se não houver cortes nas despesas e o superávit for reduzido, ficará difícil manter a queda na dívida pública em relação ao PIB. (Regina Alvarez, Martha Beck e Luiza Damé)