Título: ESCÂNDALOS EM SÉRIE
Autor: Anderson Alves
Fonte: O Globo, 24/11/2006, O País, p. 3

Prisão antes da imunidade

PF prende deputado eleito pelo PT-MG acusado de chefiar quadrilha internacional de fraudes

Aperação Castelhana, da Polícia Federal, prendeu ontem 13 pessoas acusadas de participar de uma organização criminosa internacional de fraudes financeiras, que age em cinco estados e no Distrito Federal. Entre os presos está o deputado federal eleito pelo PT de Minas Gerais Juvenil Alves, acusado de chefiar o grupo. Mais votado no PT mineiro, Juvenil foi eleito para o primeiro mandato com 110.651 votos.

A quadrilha atuava em Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Alagoas e no Distrito Federal. Tem ramificações no Uruguai e na Espanha. Ao todo, 21 mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Federal de Minas. A Receita Federal estima que o esquema tenha causado aos cofres públicos um prejuízo superior a R$1 bilhão.

Os acusados vão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, informação falsa em contrato de câmbio, evasão de divisas, sonegação fiscal, estelionato contra a fazenda pública, formação de quadrilha e falsidade ideológica. Na soma, as penas podem superar 35 anos de reclusão.

Entre os presos estão três empresários, um contador e nove advogados, como Juvenil, tributarista e dono de um dos escritórios mais tradicionais de Belo Horizonte. Segundo o Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado da PF, Jader Lucas, o esquema de fraudes da organização usa sociedades anônimas off-shore, em nome de laranjas, para ocultar valores e bens de empresários brasileiros.

¿ O escritório do senhor Juvenil (Alves) montava o esquema de criação de off-shore no exterior e composição de empresas subsidiárias para adquirir pessoas jurídicas endividadas. Todo o esquema de burocracia da criação de off-shore era feito no escritório do deputado eleito, em Belo Horizonte. Ele tinha um esquema de modelo de blindagem patrimonial. Empresários endividados, então, compravam o serviço. Os nomes das empresas investigadas estão em segredo de Justiça ¿ explicou o delegado.

Ex-deputado federal também foi preso

Cinco escritórios foram vistoriados em Belo Horizonte, Rio, São Paulo, Distrito Federal e Divinópolis, no centro-oeste de Minas. No escritório de Juvenil em Belo Horizonte foram apreendidos R$350 mil em dinheiro. O deputado eleito será mantido na carceragem da PF em Belo Horizonte até a próxima terça-feira. A operação é chamada de castelhana pela PF porque a quadrilha atuava em países hispânicos, como o Uruguai, e na Espanha.

A investigação contou com apoio da Receita Federal e do Ministério Público Federal (MPF). No total, oito pessoas foram presas em Minas, quatro em São Paulo e uma no Estado do Rio, entre elas o ex-deputado federal Avelino Costa, que era do PP e migrou para o PRP de Minas Gerais, e atualmente preside a empresa de alimentos Pif-Paf, com sede em Belo Horizonte.

Segundo o procurador do MPF Rodrigo Leite Prado, a quadrilha usava empresas estrangeiras e constituía sociedades no Brasil para adquirir o patrimônio dos clientes, passando para a quadrilha a propriedade dos bens.

¿ Empresas interessadas em não pagar tributos procuravam o escritório do Juvenil para distanciar o patrimônio delas do verdadeiro titular. Colocavam a empresa em nome de laranjas, mudavam o domicílio fiscal e constituíam off-shores no Uruguai e Espanha que eram sociedades anônimas, para burlar a legislação.

A Operação Castelhana contou com cerca de 250 policiais federais e 120 auditores da Receita Federal. Todos os mandados de prisões, buscas e seqüestros de bens foram deferidos pela Justiça Federal mineira. As prisões são válidas por cinco dias, mas podem ser prorrogadas. Para acompanhar as diligências nos escritórios de advocacia, foram solicitados representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).