Título: TCU: 'DINHEIRO DO TAPA-BURACOS FOI JOGADO NA SARJETA'
Autor: Monica Tavares
Fonte: O Globo, 24/11/2006, O País, p. 15

Ministro Augusto Nardes diz que operação do governo desperdiçou milhões com obras superficiais nas rodovias

BRASÍLIA. O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, disse ontem que a Operação Tapa-Buracos realizada este ano pelo governo desperdiçou muito dinheiro. O governo realizou a maior parte da operação Tapa-buracos no primeiro semestre. No total, estão sendo investidos R$500 milhões em 27 mil quilômetros de rodovias federais, de um total de 57 mil quilômetros.

- O dinheiro aplicado na Operação Tapa-Buracos foi literalmente jogado na sarjeta - disse Nardes, destacando que o trabalho feito foi superficial.

Quase um ano depois da operação, os técnicos do TCU realizaram uma nova fiscalização. Em uma amostra de 10% de rodovias beneficiadas com o Tapa-Buracos, eles verificaram que, após as chuvas, quatro estradas tinham problemas novamente. O Tribunal informou a localização de duas delas: BR-330, na Bahia, e a BR-020, em Goiás. Os contratos das duas rodovias custaram R$2,6 milhões cada um.

Nardes informou que a primeira fiscalização do órgão constatou que metade dos 103 trechos de rodovias federais que passaram pela Operação Tapa-Buracos tem problemas de falta de contratos e projetos e outras não tinham necessidade de obras emergenciais.

- Não entendo que tenha havido desperdício. Foram trechos selecionados, que ofereciam riscos à população e os preços ficaram, no mínimo, 20% inferiores à tabela do Dnit. As obras foram sujeitas à fiscalização dos engenheiros, da Controladoria e do Exército. Os serviços foram atestados antes de serem pagos - disse o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Nardes defendeu ainda a capacitação e profissionalização da agências reguladoras do setor de transportes. Para o ministro, a fiscalização da Operação Tapa-Buracos não é feita de forma correta. Ele cobrou planejamento do governo e disse que o problema afeta todo o setor de transporte - rodovias, ferrovias, hidrovias e portos. Segundo ele, se o país crescer 3% a mais do que o previsto para este ano, não existe capacidade de escoamento da produção agrícola nos portos.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está realizando uma licitação, com o apoio do Banco Mundial, para contratar uma empresa que vai elaborar o levantamento dos trechos viáveis para concessão ou Parceria Público-Privada (PPP) e a modelagem de leilão. O trabalho, que custará R$4 milhões, deverá ficar pronto em seis meses.

Iniciativa privada pode gerir até 15 mil km de rodovias

Segundo o diretor-geral da agência, José Alexandre Resende, dos 57 mil quilômetros de rodovias federais existentes, entre 12 mil quilômetros e 15 mil quilômetros têm potencial para serem explorados pela iniciativa privada. Elas estão localizadas em todas regiões do país, com exceção do Norte. Caso o governo aprove essa nova licitação, ela deverá ser realizada em um prazo de dois anos.

O edital de concessão do segundo trecho de rodovias, aprovado pelo TCU, deverá estar concluído pela ANTT na próxima semana. A proposta ainda terá que ser submetida ao Conselho Nacional de Desestatização (CND).

O tamanho do problema

Há duas semanas, O GLOBO publicou reportagem denunciando que após as eleições os buracos voltaram a tomar conta das estradas em todo o país. Mais de 66% dos trechos de estradas federais que passaram pela Operação Tapa-Buracos do governo Lula, anunciada com alarde no início do ano eleitoral, já estão novamente com problemas.

Em grande parte delas, as chuvas e o tráfego intenso jogaram no ralo cerca de R$440 milhões gastos pelo governo em obras emergenciais, feitas em alguns casos sem licitação, que já desmoronaram. Um exemplo é a BR-265, que liga Barbacena a São João del-Rei, em MG: os buracos estão reabertos, provocando riscos para motoristas. O Dnit disse que a operação cumpriu os objetivos e que terá mais R$2 bilhões em 2007. Em SP, o Ministério Público pediu a prisão de dirigentes do órgão.

Feitos às pressas - e sem licitação em trechos que somam 7.400 quilômetros - os remendos demonstram ter vencido o prazo de validade e, em alguns casos, chegaram a criar novos riscos à segurança dos motoristas. Para chegar ao percentual de estradas com problemas, O GLOBO com dados da lista das obras executadas pelo governo federal e da avaliação dessas estradas na Pesquisa Rodoviária 2006 da Confederação Nacional do Transporte (CNT). O levantamento mostra que 66,2% dos trechos reformados têm hoje pavimentação com algum tipo de comprometimento. O percentual representa a soma das rodovias que receberam dos pesquisadores os conceitos regular, ruim e péssimo.

O programa tapou buracos em 133 trechos de estradas que cortam 24 estados e o Distrito Federal. No estudo da CNT, 33,8% destes percursos tiveram a pavimentação classificada como ótima ou boa, 54,2% como regular e 12% como ruim ou péssima. A pesquisa foi realizada entre junho e agosto.