Título: GOVERNO SUPERA META FISCAL DESTE ANO, MAS DESPESAS SOBEM 15,6%
Autor: Martha Beck e Eliane Oliveira
Fonte: O Globo, 24/11/2006, Economia, p. 31

Arrecadação federal até outubro cresce num ritmo menor: 12,8/%

BRASÍLIA. O governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) ultrapassou em outubro a meta de superávit primário de 2006. Nos dez primeiros meses do ano, a economia chegou a R$55,7 bilhões, acima dos R$50 bilhões estipulados como economia para pagamento de juros no ano. Apesar do aparente conforto nas contas públicas - pelo menos do lado da União - o ritmo de crescimento das despesas continua superior ao das receitas, acentuando a tendência de aperto fiscal para 2007.

Os gastos subiram 15,6% no período em relação a 2005, enquanto a arrecadação cresceu 12,8%, na mesma comparação.

Em termos relativos, o superávit acumulado no período é de 3,26% do Produto Interno Bruto (PIB), contra meta oficial para o governo central de 2,40%, mas deve se aproximar deste percentual até dezembro. No mesmo período de 2005, a economia estava em 3,50%.

- Tenho de lembrar que essa diferença se deve à antecipação da primeira parcela do décimo terceiro a aposentados e pensionistas - disse o secretário do Tesouro, Carlos Kawall. - Se não fosse isso, nosso superávit estaria em 3,66% do PIB.

Para ele, o resultado de outubro, de R$7,4 bilhões, foi positivo, pois ficou bem acima dos R$511,4 milhões de setembro. Kawall argumentou, ainda, que não houve aumento de despesas relevantes, como pessoal ou custeio, já que os reajustes do salário mínimo e dos aposentados e servidores foram no primeiro semestre.

O secretário disse que o cenário atual aponta para o cumprimento da meta global de superávit do setor público, de 4,25% do PIB, o equivalente a R$88,7 bilhões. Mas, ao contrário de anos anteriores, ela será atingida sem folgas.

Segundo Kawall, a situação mais apertada é a das estatais, que até setembro só cumpriram 55% (R$9,7 bilhões) da meta do ano, de R$17,7 bilhões. Ele disse ainda que, nos dez primeiros meses do ano, foram investidos R$2,2 bilhões em obras dentro do Projeto-Piloto de Investimentos (PPI, que pode ser descontado da meta do superávit primário) e que foi mantida a meta de gastar R$3 bilhões.