Título: TELEMAR: NOVA ASSEMBLÉIA É SUSPENSA
Autor: Mirelle de França, Erica Ribeiro e Mônica Tavares
Fonte: O Globo, 25/11/2006, Economia, p. 38

Justiça quer ouvir CVM. Reunião de ontem não teve quórum suficiente

Pela segunda vez, a Telemar não conseguiu quórum suficiente em assembléia para votar a proposta de reestruturação societária. Uma terceira assembléia já estava previamente marcada para segunda-feira, mas foi suspensa ontem pela Justiça. A desembargadora Valéria Maron, do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a suspensão da próxima assembléia até que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) seja ouvida sobre o caso. A decisão foi tomada a partir de uma petição da Telemar.

A companhia reagiu à liminar obtida pelos fundos de investimentos Polo HG e Polo Norte, na quinta-feira, impedindo os controladores diretos e indiretos da empresa de votarem sobre a proposta de pulverização do controle. Uma fonte da empresa informou que, prevalecendo a posição da Justiça de proibir controladores de votar, o Conselho de Administração da Telemar suspenderia a assembléia.

A decisão atingiu principalmente o fundo de pensão Previ e o BNDES, que juntos detêm quase 6% das ações preferenciais (PN, sem direito a voto), também estão no controle (com ações ordinárias) e poderiam influir na votação. A CVM havia permitido que detentores de ações preferenciais e ordinárias votassem, desde que usassem as primeiras.

Segundo o advogado dos fundos Polo, Samuel MacDowell Figueiredo, há um benefício direto para os controladores por causa da relação de troca de ações, e, por isso, eles não deveriam votar. Pela proposta, acionistas detentores de papéis ordinários receberão 2,6 vezes mais papéis da Oi Participações (nova empresa a ser criada) do que os preferencialistas.

¿ A CVM tomou uma decisão contraditória ¿ disse o advogado.

Figueiredo entrou com outra ação na quinta-feira, para obrigar a Telemar a fornecer a lista dos acionistas presentes à primeira assembléia, no dia 13. Ontem, surpreendeu o aumento do número de participantes. Na assembléia, estiveram detentores de 35,25% das ações PN (contra 29,17% no dia 13) e 57,89% das ON ¿ o mínimo exigido era de 50% mais um de preferencialistas. Na próxima reunião, a exigência cai para 25% dos donos de PN mais um.

COLABOROU Maria Fernanda Delmas